Prefeitura realiza reunião sobre apresentações na Avenida Paulista

Uma nova iniciativa está em andamento para regulamentar as apresentações artísticas na Avenida Paulista, com a realização da primeira reunião de um grupo de trabalho composto por artistas, moradores, síndicos e empresários da região. O objetivo deste encontro é desenvolver uma proposta para regulamentar o uso da avenida aos domingos e feriados.

Contexto

A Avenida Paulista, um dos ícones de São Paulo, foi aberta ao tráfego de pedestres aos finais de semana desde 2016. Este espaço se tornou um ponto de encontro para artistas de rua, que frequentemente se apresentam e atraem a atenção do público. No entanto, as regras para essas apresentações são estabelecidas por um decreto datado de maio de 2014, que impõe limitações quanto à distância mínima das apresentações em relação a hospitais e estações de metrô.

Recentemente, a Prefeitura anunciou que artistas que utilizam equipamentos sonoros são considerados como realizando "eventos", e, portanto, necessitam de uma licença para atuar na avenida. A administração municipal também esclareceu que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), elaborado pelo Ministério Público, que permite apenas três eventos oficiais na via: a Corrida de São Silvestre, as celebrações do Réveillon e a Parada LGBT.

Na última segunda-feira (10), a Subprefeitura Sé divulgou um comunicado, destacando que as apresentações musicais são uma característica marcante da Avenida Paulista. No entanto, ressaltou que a fiscalização está focada em casos excepcionais, especialmente envolvendo músicos que montam estruturas grandes, como palcos e sistemas de som.

Reação

A convocação da reunião foi uma resposta às recentes ações da Subprefeitura da Sé, em conjunto com a Polícia Militar, que restringiram as apresentações que utilizavam caixas de som. Essa fiscalização gerou forte reação entre os músicos, que defendem a necessidade desses equipamentos para garantir a qualidade das performances.

Na sexta-feira (7), o subprefeito da Sé teve uma conversa com os músicos para discutir essas questões. No entanto, após a continuidade da fiscalização rigorosa, manifestantes organizaram um protesto no domingo (9) contra as novas restrições.

Fiscalização controversa

Durante os domingos e feriados, quando a Avenida Paulista é fechada para veículos e aberta aos pedestres, o local se transforma em um palco para diversos artistas que oferecem suas apresentações gratuitamente, contando com doações espontâneas do público.

Vale ressaltar que essa prática não infringe nenhuma lei vigente, desde que realizada sem estruturas amplas e utilizando apenas instrumentos acústicos. No entanto, no dia 2 de fevereiro, uma operação conjunta entre a Prefeitura e a Polícia Militar resultou na proibição das apresentações que utilizavam amplificadores ou geradores.

Segundo as autoridades municipais, esses grupos são classificados como "eventos" e não têm autorização para se apresentar. Os artistas expressaram descontentamento pela falta de comunicação prévia sobre as ações fiscalizadoras.