A decisão aconteceu após meses de debate
Vitória Tedeschi Publicado em 04/03/2024, às 13h48
Nesta segunda-feira (4), a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump poderá disputar as eleições presidenciais do país, que acontecem em novembro deste ano.
De acordo com a CNN Brasil, a decisão aconteceu após meses de debate sobre se o favorito à indicação do Partido Republicano violou a “cláusula insurrecional” incluída na 14ª Emenda ou não. Ele é investigado por envolvimento na invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021.
No entanto, na decisão da Suprema Corte anunciada nesta segunda-feira os juízes, de maioria conservadora, avaliaram que não cabe aos estados determinar se um candidato pode ou não concorrer às eleições.
"Nós concluímos que os estados podem desqualificar pessoas (...) para ocupar cargos estaduais. Mas os estados não têm poder sob a Constituição para fazer cumprir a Seção 3 (da Constituição dos EUA, sobre quando políticos não podem voltar a ocupar cargos públicos) em relação aos órgãos federais, especialmente a presidência", disseram os juízes na sentença, divulgada pelo g1.