O relatório do USTR menciona o Brasil como um dos países com tarifas significativas
Gabriela Thier Publicado em 01/04/2025, às 19h19
Na última segunda-feira (31), um relatório publicado por uma entidade vinculada ao governo dos Estados Unidos trouxe à tona críticas ao sistema de tarifas que o Brasil aplica sobre importações. O documento aponta que o Brasil impõe taxas elevadas sobre diversos produtos, incluindo etanol, filmes americanos, bebidas alcoólicas, equipamentos de telecomunicações, máquinas e carne suína, além de evidenciar a preferência conferida pela legislação brasileira a produtores locais.
Este relatório é considerado um elemento-chave para o novo conjunto de tarifas que o presidente dos EUA, Donald Trump, pretende anunciar na próxima quarta-feira (2). Trump tem se referido a essa iniciativa como "tarifas recíprocas", visando taxar produtos de países que cobram impostos sobre as importações de bens estadunidenses. O presidente também chamou esse movimento de "Dia da Libertação".
Para fundamentar as novas tarifas, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) elaborou um extenso documento com quase 400 páginas. Este relatório descreve as tarifas enfrentadas pelas exportações americanas para 59 países ou blocos comerciais, incluindo a União Europeia, China, Reino Unido, Argentina e México.
O Brasil é mencionado em seis páginas do relatório e é descrito pelo USTR como um país que impõe tarifas significativamente altas sobre uma variedade de setores, como automóveis, peças automotivas, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, máquinas industriais, aço e vestuário.
A análise revela que os exportadores americanos enfrentam incertezas substanciais no mercado brasileiro devido às frequentes alterações nas taxas tarifárias por parte do governo, dentro das flexibilidades oferecidas pelo Mercosul. Essa falta de previsibilidade em relação às tarifas dificulta a capacidade dos exportadores dos EUA em calcular os custos de operação no Brasil
Compras Governamentais
O USTR também ressaltou as limitações impostas pelo Brasil nas compras governamentais, que favorecem os produtores nacionais, especialmente nos setores de saúde e defesa. O relatório menciona: "Apesar das iniciativas do Brasil para tornar seu mercado de compras mais transparente, restrições e preferências locais ainda permanecem."
Além disso, o órgão expressou preocupações em relação às normas de proteção à propriedade intelectual no Brasil e à discussão sobre a taxação de plataformas digitais promovida pela Anatel. Essas práticas são vistas como barreiras ao comércio digital. O relatório conclui que "interesses nos EUA levantaram preocupações de que os pagamentos diretos sob a proposta poderiam fortalecer o domínio das maiores operadoras e que as taxas poderiam encarecer os serviços para os usuários finais."