Justiça vietnamita mantém sentença de morte para magnata por fraude financeira

Um tribunal vietnamita confirmou, nesta terça-feira (3), a sentença de morte imposta à magnata do setor imobiliário Truong My Lan, rejeitando o recurso que visava anular a condenação. Lan foi sentenciada no maior escândalo de fraude financeira da história do Vietnã, acusada de desviar 12,5 bilhões de dólares, quantia que representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2022.

A empresária liderava o conglomerado Van Thinh Phat Holdings Group e foi inicialmente condenada em abril deste ano. O tribunal de Ho Chi Minh City manteve a decisão, afirmando não haver justificativa para comutar a pena.

Apesar disso, a legislação vietnamita permite que a pena de morte seja convertida em prisão perpétua caso o condenado restitua 75% dos fundos desviados. No caso de Lan, isso implicaria devolver 9 bilhões de dólares. Ainda assim, há a possibilidade de solicitar clemência presidencial.

Promotores descreveram o impacto das ações de Lan como "sem precedentes", afetando profundamente o sistema financeiro e a economia nacional. Seu caso é um exemplo proeminente da campanha anticorrupção intensificada pelo governo comunista, que tem visado figuras influentes no meio empresarial.

Quem é a empresária?

Lan foi detida junto com diversos outros envolvidos, entre eles altos executivos do Banco Central vietnamita. Além dela, outros 47 réus buscaram a redução de suas penas.

Acusações apontam que Lan utilizou intermediários para controlar majoritariamente o Saigon Commercial Bank (SCB), enquanto oficialmente detinha apenas uma pequena parcela das ações. Entre 2012 e 2022, ela teria orquestrado um esquema para desviar quantias vultosas por meio de empréstimos fraudulentos para empresas fictícias, encobrindo as operações com subornos. As perdas totais para o banco foram estimadas em 27 bilhões de dólares.

O impacto da fraude reverberou em todo o setor bancário e prejudicou seriamente a economia vietnamita, espantando investidores estrangeiros em um momento crítico de abertura econômica e causando perdas financeiras significativas aos depositantes do SCB.

A defesa argumentou que existiam circunstâncias atenuantes suficientes para evitar a pena capital, mas os juízes mantiveram a decisão original. Lan expressou arrependimento público pela sua participação no caso e pelo desperdício dos recursos nacionais.

Advogados da ré também alegaram que ela já havia restituído propriedades suficientes para se qualificar para uma redução de pena, embora o valor desses bens ainda necessite de avaliação judicial detalhada.

As execuções no Vietnã são realizadas por injeção letal, mas o processo pode levar anos até ser efetivado. Nascida em 1956 na cidade de Ho Chi Minh, Lan ascendeu durante as reformas econômicas dos anos 1990 e acumulou um vasto império imobiliário.

Além do caso atual, Lan enfrenta outra condenação à prisão perpétua por apropriação indevida de 1,2 bilhão de dólares através da emissão ilegal de títulos corporativos.