Governo brasileiro reavalia exigência de visto para turistas da Austrália, Canadá e EUA

O governo federal está considerando a reintrodução da exigência de visto para turistas oriundos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, com a implementação prevista para 10 de abril. Esta decisão representa uma mudança significativa em relação à política estabelecida durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro, que havia eliminado essa exigência. O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva justifica essa medida pela aplicação da lei da reciprocidade, que determina que se cidadãos brasileiros necessitam de visto para entrar em certos países, o Brasil deve impor a mesma condição a seus visitantes.

A isenção de visto foi adotada anteriormente como parte de uma estratégia para estimular o turismo no Brasil. Contudo, com a nova administração, essa política está sendo revista. Embora a isenção tenha sido prolongada por portarias emitidas por Lula devido a dificuldades na emissão de vistos no país, a última dessas medidas, datada de 9 de abril de 2024, terá validade até 10 de abril deste ano. O governo já indicou que não pretende estender novamente essa isenção, mesmo diante das preocupações expressas por entidades ligadas ao setor turístico.

O Ministério do Turismo e a Embratur manifestaram objeções à reimposição da exigência de visto, argumentando que tal decisão poderia prejudicar o fluxo turístico para o Brasil. De acordo com eles, a implementação dessa exigência pode levar os turistas desses países a optarem por destinos alternativos que não demandam visto, resultando em uma possível queda no número de visitantes e uma consequente perda econômica para o setor.

Em resposta às preocupações levantadas pelo setor turístico, o governo está implementando iniciativas para minimizar os impactos potenciais dessa nova política. Uma das soluções propostas envolve a criação de um sistema ágil para a emissão de vistos em menos de 24 horas, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em colaboração com o Ministério das Relações Exteriores. Esta ação visa tornar o processo mais eficiente e menos burocrático para os turistas interessados em visitar o Brasil.

Embora a decisão já tenha sido anunciada, ainda há um intervalo até a data limite que pode permitir novas discussões e deliberações. O Ministério das Relações Exteriores ainda tem a oportunidade de reconsiderar a aplicação da lei da reciprocidade, enquanto o Ministério do Turismo continua buscando alternativas para amenizar os efeitos da exigência do visto sobre o turismo nacional.