Governo Rodrigo Paz revoga lei que limitava poderes presidenciais enquanto protestos se espalham pelo país e pressão por ação militar cresce entre setores conservadores e empresariais.
Redação Publicado em 29/05/2026, às 10h24
A Bolívia vive um dos momentos mais tensos de sua história recente. Em meio a protestos que já duram quase um mês, o governo do presidente Rodrigo Paz revogou a Lei 1341, legislação que limitava os poderes do Executivo para decretar estado de exceção no país andino.
A decisão foi promulgada horas após aprovação da medida pela Câmara dos Deputados boliviana e é vista por analistas como um movimento que amplia a margem para ações repressivas contra manifestantes que bloqueiam estradas e pressionam pela renúncia do presidente.
Os protestos, que começaram após medidas econômicas do novo governo, ganharam força nas últimas semanas e reúnem indígenas, camponeses, professores, mineiros e movimentos populares.
Os bloqueios de rodovias já provocam desabastecimento em diversas regiões da Bolívia, afetando combustíveis, medicamentos e alimentos. Em algumas cidades, filas em postos e supermercados se tornaram rotina.
A revogação da lei ocorre em um momento de forte pressão de setores empresariais e grupos conservadores para que Rodrigo Paz utilize as Forças Armadas e medidas mais duras para desbloquear as estradas.
Segundo especialistas, a antiga legislação dava mais poder de supervisão ao Congresso sobre decretos de estado de exceção. Agora, o presidente passa a ter maior liberdade política para agir em cenários considerados de “agitação interna”.
A medida reacendeu memórias da crise política de 2019, quando Evo Morales deixou o poder após pressão militar e protestos contra o resultado eleitoral. Na época, a senadora Jeanine Áñez assumiu o comando do país em meio a denúncias de ruptura democrática e repressão violenta.
A nova crise começou ainda nos primeiros meses do governo Rodrigo Paz, eleito após quase duas décadas de hegemonia da esquerda ligada ao MAS (Movimento ao Socialismo).
Entre as medidas mais criticadas está o decreto que reduziu subsídios aos combustíveis e um pacote de mudanças fundiárias que, segundo movimentos sociais, favoreceria grandes empresários do agronegócio em detrimento de pequenos agricultores.
Mesmo após o governo recuar em parte das propostas, os protestos cresceram e passaram a pedir diretamente a saída do presidente.
Especialistas alertam que a flexibilização das regras para decretar estado de exceção pode aumentar o risco de confrontos e aprofundar a instabilidade política no país.
Apesar da mudança, a Constituição boliviana ainda prevê que qualquer decreto de estado de exceção precise ser aprovado pelo Parlamento em até 72 horas e proíbe a suspensão de direitos fundamentais, garantias legais e liberdade de informação.
Nas redes sociais, a decisão do governo dividiu opiniões entre apoiadores que defendem medidas duras para conter os bloqueios e críticos que enxergam risco de autoritarismo e repressão contra movimentos populares.