Denúncias do Ministério Público levaram ao bloqueio de R$6 bilhões
Gabriela Thier Publicado em 21/02/2025, às 17h03
O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs um bloqueio de R$6 bilhões que afetou a liberação da última parcela do programa Pé-de-Meia, a qual está programada para ser paga a partir da próxima terça-feira, (25). Esta ação foi motivada por denúncias apresentadas pelo Ministério Público, que levantaram questões sobre possíveis irregularidades na implementação do programa.
O Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para apoiar aproximadamente 4 milhões de estudantes do ensino médio, oferecendo incentivos financeiros que visam encorajar a continuidade dos estudos. É relevante ressaltar que o bloqueio se refere exclusivamente ao calendário financeiro de 2024, não tendo impacto nas operações referentes ao ano de 2025.
Os estudantes do ensino médio regular são beneficiados com um incentivo mensal de R$ 200, enquanto aqueles que fazem parte da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem um valor superior, de R$ 225. Esta diferença nos valores é uma estratégia adotada para incentivar a permanência dos alunos mais velhos na educação formal. Os beneficiários têm a liberdade de sacar os valores a qualquer momento, o que proporciona maior flexibilidade.
Adicionalmente, ao final de cada ano letivo concluído, o governo efetua um depósito de R$ 1.000. Contudo, este montante só pode ser acessado após a formatura no terceiro ano do ensino médio. Estudantes que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm direito a um bônus de R$ 200, totalizando cerca de R$ 9.200 por aluno ao término do programa.
Para aqueles que buscam informações detalhadas sobre o calendário e os valores relacionados ao último pagamento, o governo disponibiliza o portal do cidadão no site gov.br e também oferece o aplicativo "Jornada do Estudante", acessível nas principais lojas de aplicativos.