MEC lança guias para uso responsável de celulares nas escolas

Na última sexta-feira (31), o Ministério da Educação (MEC) apresentou dois guias que abordam a utilização responsável de celulares nas instituições de ensino em todo o Brasil. Um dos documentos é direcionado às escolas, enquanto o outro se destina às redes de educação.

As publicações têm como objetivo estimular o diálogo entre as equipes pedagógicas e promover a criação de estratégias que integrem celulares e tablets no processo educativo. Os guias oferecem diretrizes práticas sobre os desafios e oportunidades relacionados ao uso consciente desses dispositivos no ambiente escolar, com ênfase na aplicação pedagógica.

O lançamento dos materiais ocorre após a aprovação da Lei nº 15.100/2025, sancionada em janeiro deste ano, que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis - como smartphones e tablets - durante as aulas, recreios e intervalos nas diversas etapas da educação básica. Importante ressaltar que a nova legislação não impede o uso pedagógico dos aparelhos.

Em suas declarações, o ministro da Educação, Camilo Santana, enfatizou os impactos negativos do uso excessivo de tecnologia na aprendizagem e no bem-estar dos alunos. Ele defende uma abordagem que não visa proibir, mas sim garantir um ambiente escolar que favoreça a aprendizagem e a interação social. "Estamos aqui para proteger nossas crianças e proporcionar um espaço educativo saudável", afirmou o ministro durante um webinário transmitido pelo canal oficial do MEC no YouTube.

O guia intitulado "Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?" pode ser acessado online e apresenta pesquisas que indicam que a mera presença de celulares próximos aos estudantes pode prejudicar a aprendizagem e contribuir para problemas como transtornos mentais e dependência tecnológica. O documento alerta ainda que o uso prolongado desses dispositivos pode limitar as interações sociais entre os alunos, afetando negativamente o desenvolvimento de habilidades emocionais e sociais.

Os guias incluem exemplos de políticas adotadas em escolas brasileiras e internacionais que restringem o uso de celulares durante todas as atividades escolares, incluindo recreios. O material também destaca que, com uma abordagem pedagógica bem planejada, os celulares podem se tornar ferramentas valiosas para aumentar o acesso à educação e enriquecer as práticas docentes, especialmente em contextos com desigualdade social.

Além disso, enfatiza a importância da educação digital e midiática como estratégias fundamentais para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas promova o acesso à informação, mas também desenvolva competências críticas, éticas e cidadãs entre os estudantes no ambiente digital.