Tributo foi zerado no Governo Bolsonaro mas voltaram no atual governo
Marina Roveda Publicado em 01/06/2023, às 08h28
A partir desta quinta-feira (1º), os estados brasileiros implementarão mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina. A nova medida, que adota uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro em todos os estados, tende a elevar o preço médio do combustível no país, de acordo com estimativas de consultorias.
Anteriormente, o imposto estadual era calculado como uma porcentagem do preço da gasolina, variando entre 17% e 23% dependendo do estado. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a média atual do ICMS cobrado pelos estados era de aproximadamente R$ 1,0599 por litro, valor inferior à nova alíquota fixa.
Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, o CBIE estima um aumento médio de R$ 0,16 por litro a partir de 1º de junho, representando um aumento médio de 22% apenas no ICMS.
No entanto, é importante ressaltar que o ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual corresponde a 20,5% do custo total do produto ao consumidor. Dessa forma, embora o aumento médio do ICMS seja de 22%, o impacto real no bolso do consumidor será menor.
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Finanças dos estados, informou que a nova forma de cobrança foi definida com base no conceito de essencialidade e adota uma alíquota única nacional.
A mudança no cálculo do ICMS sobre a gasolina tende a absorver parte da redução de preços anunciada pela Petrobras no início de maio. Na ocasião, a estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, uma diminuição de R$ 0,40 ou 12,6%.
É importante destacar que a Petrobras adotou uma nova política para os combustíveis, levando em consideração duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente" e o "valor marginal para a Petrobras". A mudança visa proporcionar uma precificação mais justa aos consumidores.
A implementação do novo formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina marca mais uma alteração no panorama do preço dos combustíveis no Brasil, afetando diretamente o bolso dos consumidores em um contexto de flutuações nos preços dos produtos petrolíferos.