Lula fala em acabar com ‘Bets’ caso regulamentação não funcione

Em recente declaração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou a possibilidade de descontinuar o mercado das plataformas digitais de apostas esportivas, conhecidas como "bets", caso a regulação vigente não se mostre eficaz na proteção da saúde mental e financeira da população. Durante entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador, o presidente revelou ter se reunido com representantes de 14 ministérios para debater a questão.

“Nós temos uma opção, ou acabava definitivamente ou a gente regulava. Nós optamos pela regulação, e me parece que essa semana mais de 2 mil bets já saíram de circulação”, afirmou Lula. Ele acrescentou que, se a regulação não alcançar os resultados desejados, medidas mais drásticas serão consideradas, destacando a preocupação com o acesso descontrolado de crianças e pessoas economicamente vulneráveis às apostas por meio de dispositivos móveis.

No dia 11 deste mês, uma operação conjunta entre o Ministério da Fazenda e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resultou na remoção de sites e aplicativos de apostas online não autorizadas pelo governo. A ação bloqueou mais de 2 mil plataformas ilegais envolvidas em práticas fraudulentas.

Atualmente, segundo informações da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, 98 empresas, operando 215 bets, estão autorizadas a atuar no Brasil até dezembro. Paralelamente, 26 empresas receberam autorização estadual para operar conforme as diretrizes estabelecidas por portarias ministeriais.

O Ministério da Fazenda planeja concluir, até o final do ano, a avaliação dos primeiros pedidos de autorização das empresas para verificar a conformidade com as normas legais das apostas esportivas e jogos online. As empresas terão que desembolsar R$30 milhões para obter permissão para operar a partir de janeiro de 2025, quando o mercado regulado de apostas deverá entrar em vigor no país.