Último certame ocorreu há dois anos, durante o final da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
William Oliveira Publicado em 17/10/2024, às 12h18
Aproximadamente 700 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), já autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aguardam a realização de novos leilões governamentais para que possam iniciar suas operações. O último certame ocorreu há dois anos, durante o final da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Essas instalações dependem do sistema regulado para serem contratadas, um processo que ocorre por meio de leilões promovidos pelo governo federal com o objetivo de ampliar a capacidade energética do Brasil. Na ausência desses leilões, as geradoras enfrentam o risco de não conseguir comercializar a energia produzida.
Representantes do setor têm pressionado o governo federal para retomar os leilões, argumentando a importância das áreas de preservação permanente, que são protegidas pelo Código Florestal e recebem monitoramento rigoroso na operação das usinas. De acordo com as alegações do grupo, atividades como pecuária e indústria não estão sujeitas ao mesmo nível de fiscalização pelas autoridades.
Caso as 700 PCHs em espera entrassem em funcionamento, a área de preservação permanente resultante seria superior à extensão da cidade de São Paulo. Essas áreas visam proteger recursos hídricos, nascentes, biodiversidade e até mesmo assegurar a estabilidade geológica das regiões afetadas pelas usinas.
Atualmente, o Brasil conta com 497 PCHs em operação e outras 32 em fase de construção.
Veja na íntegra a nota emitida pelo Ministério de Minas e Energia:
"O Ministério de Minas e Energia informa que fez a consulta pública para o Leilão de Potência e que o processo está na fase final de análise e formatação do certame. Em relação ao leilão de energia nova, o mesmo também foi objeto de consulta pública este ano, que está em fase final das análises das contribuições e definição das diretrizes."
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