Cerca de 700 hidrelétricas de pequeno porte aguardam leilões do governo para iniciar suas operações

Aproximadamente 700 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), já autorizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aguardam a realização de novos leilões governamentais para que possam iniciar suas operações. O último certame ocorreu há dois anos, durante o final da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Essas instalações dependem do sistema regulado para serem contratadas, um processo que ocorre por meio de leilões promovidos pelo governo federal com o objetivo de ampliar a capacidade energética do Brasil. Na ausência desses leilões, as geradoras enfrentam o risco de não conseguir comercializar a energia produzida.

Representantes do setor têm pressionado o governo federal para retomar os leilões, argumentando a importância das áreas de preservação permanente, que são protegidas pelo Código Florestal e recebem monitoramento rigoroso na operação das usinas. De acordo com as alegações do grupo, atividades como pecuária e indústria não estão sujeitas ao mesmo nível de fiscalização pelas autoridades.

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Caso as 700 PCHs em espera entrassem em funcionamento, a área de preservação permanente resultante seria superior à extensão da cidade de São Paulo. Essas áreas visam proteger recursos hídricos, nascentes, biodiversidade e até mesmo assegurar a estabilidade geológica das regiões afetadas pelas usinas.

Atualmente, o Brasil conta com 497 PCHs em operação e outras 32 em fase de construção.

Veja na íntegra a nota emitida pelo Ministério de Minas e Energia:

"O Ministério de Minas e Energia informa que fez a consulta pública para o Leilão de Potência e que o processo está na fase final de análise e formatação do certame. Em relação ao leilão de energia nova, o mesmo também foi objeto de consulta pública este ano, que está em fase final das análises das contribuições e definição das diretrizes."