Beneficiários afetados por descontos indevidos receberão valores até 6 de junho, junto com seus benefícios mensais
Gabriela Thier Publicado em 09/05/2025, às 18h11
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou que, a partir do dia 26 deste mês, iniciará a restituição de aproximadamente R$292,7 milhões a aposentados e pensionistas que foram impactados por descontos não autorizados referentes a mensalidades de associações.
Segundo informações fornecidas pelo INSS, todos os beneficiários que tiveram valores descontados em abril, independentemente da autorização, receberão a devolução até o dia 6 de junho, juntamente com seus benefícios mensais.
Esse montante diz respeito exclusivamente às mensalidades que foram deduzidas dos pagamentos realizados entre o final de abril e o início de maio. Essa medida segue uma grande operação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investigaram um esquema de descontos ilegais, levando o INSS a suspender todos os descontos relacionados.
A autarquia esclareceu que "o valor se refere às mensalidades de abril que, mesmo após a suspensão dos descontos, foram retidas em favor de sindicatos e associações devido ao processamento da folha de pagamento do mês já ter ocorrido". Além disso, ressaltou que o montante descontado foi quase totalmente bloqueado e não foi enviado às entidades mencionadas.
O governo federal já havia se comprometido a restituir os valores descontados em abril e maio rapidamente, embora não tenha especificado os montantes. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou: "Os recursos descontados dos aposentados não serão mais enviados para as associações em maio. Eles serão retidos e restituídos na próxima folha de pagamento aos aposentados".
Na última quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que os aposentados e pensionistas afetados por esses descontos indevidos serão ressarcidos pelos prejuízos acumulados desde março de 2020 até março de 2025.
Notificações aos Beneficiários
No dia 14 deste mês, o INSS começará a notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que tiveram deduções relacionadas a mensalidades associativas. As comunicações ocorrerão exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento telefônico no número 135.
Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto em Brasília, Waller detalhou que os cidadãos poderão acessar esses canais para verificar se houve um desconto referente à associação e qual foi o valor. Assim, poderão confirmar sua associação ou contestar o desconto se não reconhecerem o vínculo.
Caso um beneficiário informe ao INSS sobre a falta de autorização para os descontos, o instituto notificará a entidade responsável pelo repasse dos valores cobrados. Esta terá um prazo de 15 dias úteis para demonstrar que o aposentado ou pensionista realmente se filiou e autorizou os descontos.
Waller enfatizou: "As entidades que não conseguirem comprovar a legalidade dos descontos questionados serão encaminhadas à Advocacia Geral da União (AGU), apresentando a dívida para as providências necessárias". Ele assegurou ainda que o beneficiário não precisará apresentar documentos ao INSS para formalizar sua reclamação.
"O cidadão não terá que preencher nada. Apenas acessará o Meu INSS e indicará qual desconto não reconhece", complementou Waller, destacando que será responsabilidade das entidades provar a legalidade dos descontos contestados. Ao final deste processo investigativo, o INSS determinará quantos aposentados e pensionistas foram realmente prejudicados por esse esquema prolongado ao longo dos anos.