Recurso será destinado ao reforço do Bolsa Família na Volta Grande do Xingu
Gabriela Nogueira Publicado em 02/12/2025, às 18h22
O Supremo Tribunal Federal decidiu que o governo federal deverá liberar R$ 19 milhões para reforçar os benefícios do Bolsa Família destinados às comunidades indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A determinação, assinada pelo ministro Flávio Dino nesta quarta-feira, integra um processo que discute há anos os impactos socioambientais da obra sobre a população tradicional da região.
De acordo com o despacho, o valor será retirado de uma conta que reúne repasses feitos pela Norte Energia entre março e outubro deste ano. A empresa é responsável pela construção e operação da usina, considerada uma das maiores do país e alvo recorrente de denúncias sobre danos ambientais e humanitários.
Ao justificar a medida, Dino afirmou que o montante é essencial para garantir dignidade às famílias que vivem na Volta Grande do Xingu, área diretamente impactada pela diminuição da vazão do rio após a instalação da hidrelétrica. Segundo ele, as comunidades relatam desde 2015 sucessivas perdas relacionadas à pesca, à qualidade da água e à navegação, além da morte recorrente de peixes.
A decisão mais recente dialoga com outro entendimento firmado pelo próprio ministro em março de 2023, quando o STF reconheceu formalmente o direito dos povos indígenas de participar dos lucros obtidos com a exploração hidrelétrica. A ação foi apresentada pela Associação Yudjá Miratu da Volta Grande do Xingu, que acusa o Congresso de omitir-se ao não regulamentar os direitos previstos na Constituição para territórios afetados por atividades minerárias e hídricas.
As aldeias atingidas se concentram nas terras Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, todas com históricos de prejuízos acumulados desde a construção da usina. O repasse determinado agora busca aliviar parte das dificuldades enfrentadas e, segundo o ministro, representa um passo necessário enquanto o processo maior sobre compensações segue em análise no Tribunal.