Descubra o futuro do acordo Mercosul-UE: impacto econômico e novidades nas negociações

Após mais de 20 anos de intensas negociações, o Mercosul e a União Europeia alcançaram um marco histórico ao finalizarem os termos de um aguardado acordo comercial. Esta aliança envolve 27 países europeus e quatro nações sul-americanas, abrangendo uma população conjunta de 718 milhões de habitantes e somando economias cujo Produto Interno Bruto (PIB) atinge impressionantes US$22 trilhões.

Contudo, para que esta parceria entre em vigor, ainda há etapas protocolares a serem cumpridas. O governo brasileiro vê o acordo como estratégico, destacando-se que a União Europeia é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Em 2023, as trocas comerciais entre o Brasil e a União Europeia atingiram cerca de US$92 bilhões. O objetivo brasileiro é que esta colaboração fortaleça suas parcerias comerciais e impulsione a modernização do setor industrial nacional.

Os passos seguintes para a implementação do acordo são cruciais. Primeiramente, após a conclusão das negociações, o texto necessita passar por um processo de revisão legal para garantir sua consistência e correção linguística. De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores, essa etapa já está em progresso avançado.

Em seguida, será necessário traduzir o documento da língua inglesa para as 23 línguas oficiais da União Europeia e para o português e espanhol, línguas oficiais do Mercosul. A formalização do acordo ocorrerá com a assinatura dos documentos revisados e traduzidos por ambos os blocos.

Posteriormente, cada país membro deverá submeter o acordo aos seus respectivos processos internos de aprovação. No Brasil, isso requer aprovação tanto do Poder Executivo quanto do Legislativo, através do Congresso Nacional. Após esses trâmites internos serem concluídos, as partes ratificarão seu compromisso em aderir ao acordo.

A entrada em vigor deste tratado se dará no primeiro dia do mês seguinte à conclusão desses procedimentos internos. O Itamaraty esclarece que o acordo permite vigência bilateral: basta que a União Europeia e qualquer país do Mercosul, como o Brasil, finalizem seu processo de ratificação para que o tratado entre em vigor entre eles. No entanto, ainda não há uma previsão concreta para essa efetivação.

Espera-se que uma vez implementado, o acordo traga impactos significativos para a economia brasileira. Projeções para 2044 indicam um aumento de 0,34% no PIB (R$ 37 bilhões), crescimento de 0,76% nos investimentos (R$ 13,6 bilhões), redução de 0,56% nos preços ao consumidor, elevação de 0,42% nos salários reais e um impacto positivo nas importações e exportações totais de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) e 2,65% (R$ 52,1 bilhões), respectivamente.