Beneficiários do programa Pé-de-Meia 2025 recebem incentivo matrícula nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (31), os alunos nascidos em janeiro e fevereiro que fazem parte do programa Pé-de-Meia 2025 têm direito ao recebimento do Incentivo Matrícula, no valor de R$ 200. Este benefício representa a primeira parcela do ano do programa federal conhecido como Poupança do Ensino Médio, permitindo que os estudantes acessem os recursos financeiros imediatamente, sem necessidade de aguardar a conclusão do ensino médio.

Segundo informações da Caixa Econômica Federal, aproximadamente 3,9 milhões de parcelas foram disponibilizadas em março, sendo que 1,3 milhão destas são destinadas a novos estudantes que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

O pagamento do Incentivo Matrícula ocorre em parcela única anualmente e será realizado até o dia 7 de abril de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

Todas as transferências financeiras referentes ao Pé-de-Meia são efetuadas pelo Ministério da Educação (MEC) em contas que são automaticamente abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários que estão nos três anos do ensino médio. Caso o estudante já possua uma conta poupança ativa no banco, não será necessário abrir uma nova conta para o recebimento do incentivo.

No caso de estudantes menores de 18 anos, é obrigatória a autorização do responsável legal para a movimentação da conta através do aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária. Além disso, será exigido o upload da carteira de identidade do estudante.

Se o responsável legal não for um dos pais do aluno, o consentimento para movimentação dos recursos deve ser realizado presencialmente na agência da Caixa.

Critérios de Elegibilidade

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa federal destinada a fornecer apoio financeiro a estudantes de baixa renda da rede pública, visando incentivá-los a permanecer na escola e concluir o ensino médio sem a necessidade de interromper os estudos para trabalhar. A inclusão no programa é automática para todos os alunos que atendem aos critérios estabelecidos pelo MEC.

Para verificar se têm direito aos benefícios, os estudantes devem acessar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Nele, é possível consultar agendamentos e futuros depósitos relacionados ao programa.

O aplicativo está disponível para download em smartphones e tablets. O login pode ser feito utilizando o CPF do estudante na plataforma digital Gov.br, onde é permitido um nível de segurança bronze.

Calendário de Pagamento

A distribuição da parcela única anual do Incentivo Matrícula no valor de R$ 200 ocorrerá entre hoje e 7 de abril, seguindo o cronograma abaixo:

• Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem hoje (31);
• Nascidos em março e abril: recebem amanhã (1º de abril);
• Nascidos em maio e junho: recebem na quarta-feira (2);
• Nascidos em julho e agosto: recebem na quinta-feira (3);
• Nascidos em setembro e outubro: recebem na sexta-feira (4);
• Nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 7 de abril.

Tipos de Incentivos Disponíveis

A Poupança do Ensino Médio contempla quatro tipos principais de incentivos:

• Incentivo Matrícula: pago uma vez por ano no valor de R$ 200. O saque é imediato após o depósito.
• Incentivo Frequência: concedido por frequência mínima escolar mensal de 80%, totalizando nove parcelas durante o ano letivo, com um valor total de R$ 1.800.
• Bônus para EJA: consiste em quatro parcelas semestrais de R$ 225 cada, totalizando R$ 900 por semestre cursado.
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo para aqueles que concluírem cada um dos três anos do ensino médio e participarem das avaliações educacionais, podendo acumular até R$ 3.000 ao final da educação básica.
• Incentivo Enem: pagamento único de R$ 200 pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), destinado aos estudantes matriculados no terceiro ano.