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Barroso nega acordão para Bolsonaro e defende regulação das redes sociais

Presidente do STF, Luís Roberto Barroso - Imagem: Reprodução / Jose Cruz / Agência Brasil

Agenor Duque Publicado em 21/08/2024, às 08h20

Em uma entrevista marcada por temas polêmicos e delicados para o Brasil atual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou categoricamente qualquer ideia de um possível acordão para livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro das investigações em curso. A declaração ocorreu no domingo, 18 de agosto, durante o lançamento de seu novo livro, em que Barroso também abordou temas como a regulação das plataformas de redes sociais e a situação política na Venezuela.

Questionado sobre a existência de um possível acordo político para poupar Bolsonaro dos processos judiciais que enfrenta, Barroso foi direto e assertivo: “Não tenho a menor ideia do que você está falando, nunca passou nada nessa linha por mim”. A resposta foi clara e buscou afastar especulações de que o Supremo estaria envolvido em manobras para beneficiar o ex-presidente, que é alvo de investigações por supostas condutas antidemocráticas e outras acusações.

Para muitos apoiadores de Bolsonaro, a fala de Barroso pode ter sido recebida com desconfiança. Afinal, o ex-presidente tem sido alvo de um grande número de inquéritos, muitos dos quais são vistos por seus seguidores como politicamente motivados. A direita brasileira frequentemente aponta o que considera uma perseguição judicial a Bolsonaro, argumentando que figuras da esquerda, como qualquer cidadão pode verificar, não sofrem o mesmo tipo de pressão ou investigação.

Barroso também falou sobre a obrigatoriedade das plataformas de redes sociais em cumprir as decisões judiciais brasileiras. Em sua visão, essas empresas devem respeitar as leis do país, sob pena de sofrer sanções severas, incluindo a proibição de operar no Brasil: "Se não cumprir, você multa. Se continuar não cumprindo, você simplesmente impede de atuar, é assim que funciona", declarou o ministro. Sua postura reflete uma crescente demanda por mais controle sobre as redes sociais, especialmente em um contexto em que a desinformação é frequentemente associada à influência de figuras conservadoras e de direita, como Bolsonaro.

No entanto, essa posição de Barroso é preocupante, já que essas medidas evidenciam uma possível tentativa de silenciar vozes conservadoras. A censura nas redes sociais, particularmente em temas sensíveis como política e ideologia, tem sido um ponto de grande atrito entre a direita e a esquerda no Brasil e no mundo. A possibilidade de bloquear plataformas ou multá-las por não se submeterem às ordens judiciais levanta questionamentos sobre liberdade de expressão e o papel do Estado em controlar o debate público.

A Venezuela também foi pauta da entrevista de Barroso, que descreveu a situação do país como um “desastre humanitário”. Ele criticou a insistência em vincular o regime venezuelano a ideologias políticas, afirmando que a questão vai além disso: “Até me surpreendo quando as pessoas discutem se a Venezuela é de direita ou de esquerda. Venezuela não é uma coisa nem outra, é só um desastre humanitário. Nunca entendi bem por que a esquerda brasileira se amarrou no mastro desse naufrágio, que é a Venezuela”, comentou o ministro.

Esse comentário ressoa com as críticas da direita brasileira, que há anos denuncia a situação venezuelana como um exemplo do fracasso do socialismo e da corrupção de um governo autoritário. Para muitos conservadores, a crise venezuelana é uma prova de que políticas de esquerda, quando levadas ao extremo, resultam em colapso econômico, repressão política e sofrimento humano em massa. Barroso, ao apontar o desastre humanitário, parece concordar com essa visão, ainda que tente se desvincular das tradicionais divisões ideológicas.

Muitos, geralmente da direita, questionam a razão de setores da esquerda continuam a apoiar ou minimizar os erros do governo de Nicolás Maduro, mesmo diante de evidências claras de que o regime trouxe o caos ao país. O alerta de Barroso sobre a situação na Venezuela reforça o argumento de que ideologias como o socialismo, defendidas por setores da esquerda, levam inevitavelmente a tragédias como a que se vê no país vizinho.

As declarações de Luís Roberto Barroso trouxeram à tona questões que tocam nervos sensíveis na direita brasileira. Ao negar qualquer possibilidade de um acordão que favoreça Jair Bolsonaro, Barroso se distanciou das acusações de que o STF estaria sendo leniente com o ex-presidente. No entanto, sua fala sobre a regulação das redes sociais reforçou as preocupações da direita quanto ao controle estatal sobre a liberdade de expressão.

Sobre a Venezuela, Barroso destacou o fracasso humanitário do regime de Maduro, algo que a direita há muito tempo denuncia como exemplo de políticas autoritárias e socialistas em declínio. Embora o ministro busque evitar o rótulo ideológico, suas observações reforçam o que muitos conservadores acreditam: que o socialismo conduz a desastres como o que a Venezuela enfrenta hoje.

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