A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (22) a proposta do governador João Doria (PSDB) que reajusta em 20%
Redação Publicado em 23/03/2022, às 00h00 - Atualizado às 07h34
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou na noite desta terça-feira (22) a proposta do governador João Doria (PSDB) que reajusta em 20% os salários dos servidores públicos estaduais da Saúde e da Segurança Pública.
Os funcionários públicos das outras categorias, como os pertencentes ao quadro de apoio escolar, administração penitenciária e pesquisadores científicos do estado – além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais – terão reajuste de 10%.
A proposta abrange ao todo 26 diferentes classes e carreiras do Estado e deve contemplar cerca de 540 mil servidores.
O texto foi aprovado por aclamação entre os deputados da Alesp, sem a necessidade de verificação das quantidades de votos a favor ou contrários à matéria. Após a aprovação, proposta segue para a sanção do governador.
O custo mensal para a aplicação do reajuste, estimado pela Secretaria de Orçamento e Gestão, é de R$ 424,6 milhões, correspondente a R$ 5,7 bilhões ao ano.
O governo afirma que a despesa está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será arcada graças ao superávit financeiro alcançado em 2021.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes. — Foto: Divulgação/Governo de SP
O aumento para os servidores havia sido anunciado pelo governador João Doria (PSDB) no início do mês e a promessa feita nas redes sociais é que valeria já para o holerite de março. O anúncio foi feito antes mesmo da aprovação do projeto pela Alesp.
“A partir de hoje, todos os servidores públicos de SP terão AUMENTO SALARIAL”, escreveu o governador no Twitter.
Doria anuncia aumento para servidores. — Foto: Reprodução/Twitter
Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa do governo afirmou que o projeto previa que o pagamento será feito de forma retroativa, após aprovação dos deputados.
“O Governo do Estado informa que os servidores da saúde, da segurança e todos os demais terão reajuste salarial garantido para o mês de março de 2022. O Projeto passa por detalhes finais e será encaminhado à Alesp nos próximos dias. O pagamento será realizado de forma retroativa, porém assegurado aos servidores já na data base a partir de 01/03. Na prática, portanto, o reajuste anunciado está assegurado”, disse a nota do Palácio dos Bandeirantes.
A medida contempla ativos, inativos e pensionistas. Para ser sancionado, o texto precisa ser votado e aprovado pelos deputados. A expectativa do governo é de que o PL seja aprovado rapidamente.
Novos salários de funcionários públicos caso reajuste proposto pelo governo de SP seja aprovado na Alesp. — Foto: Divulgação/Governo de SP
Número de servidores que deverão receber o aumento:
O reajuste salarial é uma reivindicação antiga das forças de segurança. Levantamento feito pelo Sindicato dos Delegados de Polícia de São Paulo (Sindpesp) em 2021 mostrou que o salário dos delegados paulistas é o menor entre todos os estados e o Distrito Federal.
Durante a coletiva, a gestão de João Doria defendeu o projeto de lei como um reconhecimento e agradecimento pelo trabalho durante a pandemia.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia, os profissionais da educação não foram incluídos na nova medida porque o governo já havia anunciado em 2021 novo plano de carreira para professores da rede estadual.
“Nós tivemos a nova carreira do professor, que irá junto com esses projetos de lei para a Assembleia Legislativa semana que vem”, afirmou.
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G1
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