Medida está incluída no texto de regulamentação da reforma tributária
Gabrielly Bento Publicado em 25/04/2024, às 18h12
Em uma notícia animadora para a saúde pública no Brasil, o governo propôs a isenção de impostos para 383 medicamentos, incluindo insulina, vacinase outros itens essenciais. Além disso, outros 850 medicamentos terão uma redução de 60% na alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual).
Essa medida faz parte da reforma tributária sobre o consumo. O primeiro texto de regulamentação foi encaminhado ao Congresso Nacional na última quarta-feira (24).
Segundo o Metrópoles, a proposta do Ministério da Fazenda inclui a isenção de tributação para uma série de vacinas e medicamentos. Entre os imunizantes que não serão afetados pela cobrança estão: vacinas contra dengue, gripe, Covid-19, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo. Além desses, fármacos como a insulina e o abacavir, um antiviral empregado no combate ao HIV, também estão contemplados.
O projeto sugere que tais itens fiquem livres das taxas do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual), que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um imposto federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de natureza subnacional.
Ainda de acordo com o site, a admissão dessas recomendações requer a aderência a determinadas normas. No que se refere aos medicamentos, é obrigatório o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou que sua produção ocorra em farmácias de manipulação.
Vale ressaltar que o documento que estabelece o novo esquema de tributos no Brasil também propõe a dispensa de impostos sobre equipamentos destinados a pessoas com deficiência, incluindo barras de apoio, cadeiras de rodas, dispositivos de auxílio auditivo e implantes cocleares.
Leia também
Lula erra ou acerta ao pedir votos para o pré-candidato Guilherme Boulos?
Madonna protagoniza beijo lésbico e simulação de sexo em show; veja
VÍDEO: Viih Tube e Eliezer são flagrados fazendo sexo em festa; veja relato
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
Governo de SP inicia arrecadação para vítimas do RS; veja o que doar
Madonna protagoniza beijo lésbico e simulação de sexo em show; veja
Porto Alegre emite alerta de 'inundação extrema'; veja como está o local agora
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
Após estragos das chuvas, Lula chega ao Rio Grande do Sul neste domingo (4)