Bolsonaro propõe compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustível. Acordo prevê que imposto estadual seja zerado para diesel e gás, com compensação federal, e reduzido para gasolina e etano
Redação Publicado em 07/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 16h43
A nova proposta apresentada pelo governopara tentar baixar os preços dos combustíveis tem viés eleitoreiro, não é sustentável no longo prazo e pode até mesmo não garantir uma reversão da alta dos preços da gasolina e do diesel, apontam analisas ouvidos pela GloboNews.
O presidente Jair Bolsonaroanunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federalaceitará ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que estabelece uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
O acordo valeria até 31 de dezembro a um custo entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões, limitado ao montante de uma arrecadação extraordinária ainda não detalhada e lançada no Orçamento. Entre os recursos que poderiam ser usados estariam o da privatização da Eletrobras.
A nova proposta chega a quatro meses da eleição e em meio ao desgaste provocado pela disparada dos preços dos combustíveis e inflação persistente que há 9 meses segue rodando acima dos dois dígitos.
Para Roberto Dumas, economista-chefe do Voiter e professor de economia do Insper, a proposta traz riscos ficais e é temerária, uma vez que as receitas extraordinárias citadas pelo governo ainda não estão garantidas.
“É estranho fazer justamente num ano eleitoral. É benéfico, sim é benéfico. Mas ele é muito frágil. Ele é muito frágil porque não existe essa receita extraordinária”, afirma. “Ainda não foi feita a privatização da Eletrobras, não existe essa outorga. Estão colocando o carro na frente dos bois“.
Para o economista, trata-se de uma proposta frágil e cercada de riscos, uma vez que não há garantias de que evitará novos reajustes nos preços dos combustíveis nas refinarias.
“Se a guerra continuar, o preço do petróleo aumenta e toda essa receita extraordinária vai por água abaixo e depois o aumento do preço do combustível não se tornará uma realidade, e você gastou de R$ 25 a 40 bilhões num ano que, a despeito de achar que está ajudando, pode acabar não ajudando em nada”, diz.
Leia também
"Puxadinho" de Lucas Sanches produzia fake news dentro da Câmara
VIRALIZOU! Vídeo íntimo de pastor fazendo sexo com obreiro cai na rede
BOMBA! Andressa Urach revela se já fez sexo com o próprio filho
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
João Guilherme não aguenta mais e abre o jogo sobre sua sexualidade
Advogados acusam censura em ação movida por Tabata contra Marçal
PM encontra 114 kg de cocaína em porto utilizado pelo PCC
Estado de SP declara alerta máximo para 36 cidades devido ao risco de queimadas
Rebeca Andrade ganha grafite em estação da CPTM
Em homenagem aos seus 70 anos, Zico ganha estátua no RJ