Redação Publicado em 18/06/2022, às 00h00 - Atualizado às 15h46
PGR pretende discutir medidas para reforçar presença do Poder Público
O procurador-geral da República, Augusto Aras, lidera uma comitiva de membros do Ministério Público Federal (MPF) em uma série de reuniões na Amazônia, neste domingo (19). Eles desembarcam em Tabatinga, no extremo oeste do estado, próximo da região onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados há dua semanas.
Acompanham Aras os coordenadores das câmaras de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais e Criminal do MPF, Eliana Torelly e Carlos Frederico, respectivamente, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, além de outros integrantes do alto escalão do órgão.
Segundo informe da PGR, o objetivo é discutir medidas e ações de restruturação da atuação institucional na região amazônica, bem como ampliar a articulação do MPF com outros órgãos públicos com vistas ao combate à criminalidade e ao enfrentamento de violações aos direitos indígenas, direitos humanos e outros crimes registrados na região.
A previsão é que o procurador-geral da República participe de reunião com membros do MPF lotados em Tabatinga, com representantes do Exército, Polícia Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e outras instituições.
O PGR e os demais membros do MPF também vão conversar com as autoridades responsáveis pela investigação do assassinato de Pereira e Phillips, para acompanhar os desdobramentos do caso. Após os encontros, eles devem fazer uma declaração à imprensa.
Mais cedo, a PF que Jefferson da Silva Lima, conhecido como “Pelado da Dinha”, se entregou na Delegacia de Polícia de Atalaia do Norte, região do Vale do Javari, oeste do Amazonas. Ele é o terceiro suspeito de envolvimento no crime. Além dele, estão presos por envolvimento na morte e na ocultação dos corpos os pescadores Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, de 41 anos, e Amarildo da Costa Pereira, o Pelado, também de 41 anos. Até o momento, apenas Amarildo confessou o crime e indicou a localização dos restos mortais de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Dom Phillips, que era colaborador do jornal britânico The Guardian, e Bruno Pereira, servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), foram vistos pela última no dia 5 de junho, na região da reserva indígena do Vale do Javari, a segunda maior do país, com mais de 8,5 milhões de hectares. Eles se deslocavam da comunidade ribeirinha de São Rafael para a cidade de Atalaia do Norte (AM), quando sumiram sem deixar vestígios.
O indigenista denunciou que estaria sofrendo ameaças na região, informação confirmada pela PF, que abriu procedimento investigativo sobre a denúncia. Bruno Pereira estava atuando como colaborador da União das Organizações Indígenas do Vale do Javari (Univaja) – entidade mantida pelos próprios indígenas da região. Entre as suas missões, estava a de impedir a caça e a pesca ilegal na reserva, bem como outras práticas criminosas. A Terra Indígena do Vale do Javari concentra o maior número de índios isolados ou de recente contato do planeta e qualquer aproximação com não índios pode desencadear um processo de extermínio desses povos, seja pela disseminação de doenças ou enfrentamento direto.
Segundo os autores do crime, a motivação do assassinato de Bruno e Dom teria sido justamente a atuação deles na denúncia de acesso e exploração ilegal da reserva. A PF chegou a dizer, nesta sexta-feira (17), que não haveria mandantes nem participação de organizações criminosas. A conclusão, no entanto, foi rechaçada pela Unijava, que, em nota, informou terem sido repassados dados sobre organizações criminosas que estariam atuando na região.
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