União Europeia inicia semana ‘dolorosa’ para adotar projeto de acordo do Brexit

Ministros europeus examinam projeto de acordo do divórcio em Bruxelas e esperam adotá-lo no próximo domingo.

Firmado na semana passada entre Londres e Bruxelas, o projeto de acordo sobre o Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), será submetido à análise dos ministros de Assuntos Europeus do bloco nesta segunda-feira (19), no início de uma semana “dolorosa” que deve terminar com sua adoção no próximo domingo.

“Começa uma semana dolorosa na política europeia (…) 45 anos de casamento difícil [com o Reino Unido] estão chegando a seu fim”, afirmou o ministro austríaco Gernot Blümel, cujo país exerce a presidência rotativa da UE, em sua chegada à reunião.

Mais de dois anos depois que os britânicos escolheram deixar a UE em um referendo em 2016, os dois lados chegaram a um acordo preliminar de separação e estão trabalhando em um esboço de seu relacionamento futuro.

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Reino Unido enfrenta semana decisiva nas negociações do Brexit

Reunidos em Bruxelas sem o representante britânico, os ministros dos Assuntos Europeus devem examinar o projeto de acordo de divórcio alcançado e a declaração política sobre a futura relação, que está nos últimos acertos e a Comissão Europeia deve apresentar na terça-feira.

O chanceler holandês, Stef Blok, que considerou “satisfatório, factível” o texto do acordo de divórcio, disse nesta segunda que se dedicará à declaração política que estabelecerá as bases da futura relação comercial entre Reino Unido e UE.

A União Europeia está se preparando para uma cúpula no próximo domingo com o objetivo de oficializar o texto, embora o destino do acordo permaneça incerto do lado britânico.

Theresa May defende acordo sobre o Brexit com a União Europeia em entrevista — Foto: AP/Matt Dunham

No Reino Unido, a primeira-ministra Theresa May está lutando para conseguir que seus termos sejam aprovados no Parlamento, em meio a críticas de políticos pró-Brexit, de unionistas da Irlanda do Norte e daqueles que querem laços mais próximos com a União Europeia.

Arestas finais

Em 29 de março do ano que vem, o Reino Unido se tornará o primeiro país a abandonar o projeto europeu. Os negociadores precisaram de quase 17 meses para chegar aos termos do divórcio em um texto de 585 páginas. E, ainda assim, há várias arestas para serem aparadas.

Uma delas é a data em que o período de transição entre o Reino Unido e a UE após o Brexit chegará ao fim, incluindo-se a prorrogação. Ambas as partes decidiram que a transição irá até 31 de dezembro de 2020 e pode ser prolongada uma vez por um tempo “limitado”.

Durante uma reunião de embaixadores europeus no domingo, os 27 sócios do Reino Unido defendem que a prorrogação se estenda por mais dois anos para finalizar um eventual acordo de livre-comércio entre ambos os lados do Canal da Mancha, segundo uma fonte diplomática.

Outra questão sensível para a UE é manter o acesso de sua frota pesqueira às águas territoriais do Reino Unido ao final do período de transição. Países como França, Espanha, ou Portugal expressaram sua preocupação, porque este ponto não faz parte do acordo de divórcio.

O acordo do Brexit entra, assim, em sua última semana de negociação.