TCM recomenda segurança 24h para evitar furtos em cemitérios municipais de SP

Tribunal de Contas do Município fez recomendações à Prefeitura para resolver problemas de segurança. Em 2017, 85 sepulturas foram violadas na Vila Mariana.

O Tribunal de Contas do Município recomendou ao serviço funerário municipal, da Prefeitura de São Paulo, medidas para tentar resolver os problemas de segurança nos cemitérios públicos.

Esta não é a primeira vez que o TCM se manifesta em relação aos cemitérios. No ano passado, o Tribunal determinou uma fiscalização para apurar os roubos, depois que 85 sepulturas do cemitério da Vila Mariana foram violadas em menos de uma semana.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que o Serviço Funerário Municipal não foi notificado pelo TCM, “mas quando for oficialmente comunicado, irá analisar as recomendações e prestar eventuais esclarecimentos que sejam necessários.”

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No voto, o relator Domingos Dissei destacou que os problemas de depredação, violação e roubo dos túmulos aumentaram de 2014 para 2018. A preocupação é com os prejuízos financeiros com as famílias e, consequentemente, com as contas do município.

“Desde que assumi a Relatoria da Autarquia, em 2014, tenho tratado desse tema, considerando, inclusive, que as famílias podem, a qualquer momento, cobrar judicialmente os prejuízos causados pelas violações”, explicou o conselheiro no voto.

O relatório ainda apontou que o roubo das peças de bronze de um túmulo com capacidade para 5 sepultamento causa um prejuízo de no mínimo R$ 2.800,00 para a família, além dos valores gastos com as obras de reparo.

Recomendações

Entre as medidas recomendadas, o conselheiro destacou a apuração das responsabilidades dos servidores do serviço funerário e dos guardas civis metropolitanos, que são os responsáveis pela segurança dos equipamentos públicos do município. As outras recomendações são:

• providenciar, imediatamente, a vigilância e segurança motorizada dentro de todos os cemitérios municipais, durante as 24 horas do dia, todos os dias da semana;
• retornar, imediatamente, os guardas de cemitério e os sepultadores às suas atividades;
• apurar as responsabilidades de quem autorizou o desvio de função dos servidores. O serviço funerário informou para o TCM que todos os guardas de cemitérios e cerca de 20% dos sepultadores estão em desvio de função.