O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos de bancos no exterior. Ao editar a
Redação Publicado em 08/07/2020, às 00h00 - Atualizado às 21h37
O Senado aprovou hoje (8) a Medida Provisória (MP) 930, que altera a tributação sobre a variação cambial de investimentos de bancos no exterior. Ao editar a MP, o governo afirmou que o texto dá segurança aos bancos em um período em que o Real tem oscilado e perdido valor diante de moedas como Euro e Dólar. O texto vai à sanção presidencial.
A MP protege investimentos de bancos no exterior, utilizando uma espécie de seguro contra as variações cambiais, o chamado hedge. A variação cambial do seguro é tributada, mas a parte protegida do investimento não. A MP iguala a tributação para evitar que a busca por proteção cambial acabe tomando mais recursos dos bancos.
“A Medida Provisória confere maior segurança jurídica ao sistema de arranjo de pagamentos ao evitar que os créditos de lojistas que vendem seus produtos sejam objeto de bloqueios e medidas que não se relacionem àqueles contratos”, explicou a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), ao mostrar-se favorável ao texto.
O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional (CMN) a permitir que os bancos emitam letras financeiras (LFs) com prazo de resgate inferior a um ano. Trata-se de títulos executivos extrajudiciais emitidos por instituições financeiras. A proposta se destina a permitir a emissão desses títulos por tempo limitado e com objetivo exclusivo de uso em operações de redesconto.
O redesconto é uma operação de crédito realizada por instituições financeiras, na condição de tomadoras, junto ao Banco Central do Brasil, esse na condição de credor, para sanar dificuldades de liquidez pelas quais esteja passando a instituição.
Com informações da Agência Senado
Leia também
Saiba como está a Grávida de Taubaté, 12 anos depois de enganar todo o Brasil
Homem é estuprado em frente a prédio em Campinas (SP) e dá relato triste
Personal revela toda a verdade sobre romance com Gracyanne e revela pedido drástico de Belo
Matheus Mazzafera revela novo nome após transição de gênero; veja qual
Conheça o crime real por trás de 'O Caso Asunta', nova série da Netflix
VÍDEO: Eliezer choca ao revelar apelido que deu para parte íntima de Viih Tube; assista
É oficial! Bruno Mars anuncia quatro shows no Brasil; confira datas e locais
Israel e Hamas negociam trégua
Barragem se rompe no Rio Grande do Sul
Investimento estrangeiro no Brasil deslancha em março com melhor resultado em 12 anos