O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (3) após a primeira reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro as seguinte medidas:
Redação Publicado em 03/01/2019, às 00h00 - Atualizado às 12h59
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (3) após a primeira reunião ministerial do governo Jair Bolsonaro as seguinte medidas:
Onyx anunciou as medidas em uma entrevista à imprensa concedida no Palácio do Planalto, após a reunião do Conselho de Governo, integrado por Bolsonaro, pelo vice Hamilton Mourão e pelos ministros de Estado.
O primeiro encontro do grupo teve a presença dos 21 ministros empossados e de Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro para a presidência do Banco Central, cargo com status ministerial, mas que ainda exige aprovação do indicação pelo Senado.
Um novo encontro do conselho está agendado para a manhã da próxima terça-feira (8). Na oportunidade, segundo Onyx, os ministros deverão discutir com Bolsonaro as medidas a serem adotadas pelo governo nas primeiras semanas.
Questionado na entrevista após o encontro sobre os parâmetros que o governo pretende incluir no projeto de reforma da Previdência, Lorenzoni não quis dar detalhes e respondeu:
“Só uma palavra: vamos fazer a reforma da Previdência. Ponto.”
Onyx ainda afirmou que o governo de Bolsonaro decidiu extinguir o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado “Conselhão”, órgão de assessoramento do presidente da República. No governo Temer, o “Conselhão” tinha 96 integrantes.
O órgão foi criado em 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, com a função de assessorar o presidente da República e auxiliar a criação de políticas públicas. Os integrantes eram escolhidos pelo presidente.
Onyx afirmou durante a entrevista que, após a reunião, os ministros ficaram autorizados a exonerar funcionários em cargos em comissão e funções gratificadas, a exemplo do que fez a Casa Civil.
Onyx anunciou a exoneração de cerca de 320 funcionários da pasta, medida que, segundo ele, tem por objetivo uma “despetização” do governo. As exonerações foram publicadas no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira.
“Todos os ministros estão autorizados, dentro das suas pastas, a proceder de maneira semelhante ou ajustadas a cada uma das pastas”, disse o chefe da Casa Civil.
Conforme o ministro, a intenção é “desaparelhar” a administração federal. Os exonerados interessados em retornar passarão por uma “avaliação” para aferir perfil e como foi indicado para o cargo.
Onyx disse que a “sociedade brasileira” optou por acabar com “ideias” socialistas e comunistas”.
“A sociedade brasileira decidiu por maioria dar um basta nas ideias socialistas e nas ideias comunistas, que por 30 anos nos levaram a esse caos que nós vivemos hoje de desemprego, de desestruturação do Estado, de insegurança das famílias, de má prestação da saúde e de escola que em vez de educar, doutrina”, disse.
O ministro da Casa Civil ressaltou ainda que, durante a reunião, o presidente reafirmou que o governo não vai interferir na eleição para as presidências da Câmara e do Senado.
Segundo Lorenzoni, todos os governos que tiveram um “alto grau de intervenção” nas eleições para as mesas diretoras do Senado e da Câmara erraram.
“Todos os governos que tiveram grau alto de intervenção nas eleições de Câmara e Senado erraram. Se alguém tem alguma dúvida, basta acompanhar o que aconteceu nos meses ou anos subsequentes à intervenção desses governos na Câmara e no Senado”, disse.
Nesta quinta, o PSL, partido de Bolsonaro, anunciou apoio à candidatura à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à Presidência da Câmara. O partido também lançou a candidatura de Major Olimpio (PSL-SP) para a presidência do Senado.
Em 2015, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff apoiou o petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara. Ele acabou derrotado por Eduardo Cunha, que promoveu uma agenda legislativa alheia aos interesses do Planalto. No ano seguinte, Cunha aceitou o pedido de impeachment que levou à queda da petista da Presidência da República.
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