Partido pede ao Supremo que cronograma do Enem seja adiado após quarentena

Ação movida pelo PDT argumenta que manter calendário pode prejudicar estudantes que estão sem aula durante período de isolamento no Brasil

O PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal ( STF ), nesta quarta-feira (1), para adiar os prazos previstos no edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida pede que a Corte aumente os prazos para solicitação de isenção da taxa de inscrição de R$ 85 e também o período para que os estudantes se inscrevam no exame.

No pedido, o partido argumenta que pretende evitar prejuízos para os alunos afetados por medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus como a suspensão de aulas. Caso a medida seja acatada pelo STF, ela pode acarretar em adiamento de todo o cronograma do Enem .

Na terça-feira, o Ministério da Educação ( MEC ) publicou o edital da prova mantendo os prazos previstos desde o ano passado embora haja aulas suspensas em todos os estados do país. De acordo com o edital publicado, os estudantes devem solicitar isenção de taxa de 6 a 17 de abril e se inscrever entre 11 e 22 de maio. O exame será aplicado nos dias 1 e 8 de novembro, no caso do impresso, e 11 e 18 de outubro para o digital.

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“Ambos os argumentos partem da premissa central de que os alunos da rede pública e, principalmente, de regiões mais pobres, dependem da escola para inclusão digital e, portanto, para efetuar,via internet, a justificativa de ausência, solicitar isenção e até se inscrever”, argumenta o pedido do PDT.

A ação cita o baixo acesso à internet por parte de pessoas residentes na zona rural, de modo que a escola é elemento fundamental para que esses estudantes consigam se inscrever no exame.

iG