Justiça determina que Twitter suspenda perfis que atacaram João Doria

Quatro perfis foram apontados como responsáveis por ataques ao governador de São Paulo

O plantão judiciário paulista deste sábado (10) determinou que o Twitter suspenda quatro perfis apontados como responsáveis por ataques ao governador de São Paulo,  João Doria (PSDB). As informações foram obtidas por reportagem do jornal Estadão.

Doria entrou na sexta-feira (9) com uma ação cobrando a derrubada das contas depois que #DoriaCorrupto apareceu entre os Trending Topics do Twitter. De acordo com os advogados do governador, os perfis apontados foram os principais autores responsáveis pelo engajamento em massa da hashtag.

“No caso, há evidências de que os perfis apontados estão sendo utilizados precipuamente para propagação de mensagens ofensivas à honra da vítima”, escreveu a juíza que fez a determinação.

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“Foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, diante do ânimo expresso de caluniar e difamar”, diz outro trecho da decisão.

A ação de Doria também alega que usuários teriam dito que o governador tentou comprar a aprovação do projeto de lei, que prevê a extinção de autarquias estaduais como estratégia para reduzir gastos na pandemia de Covid-19.

“O grave prejuízo à imagem da vítima, em especial pelo alto cargo público que exerce, é presumido pelo teor das ofensas e pelo fato de estarem sendo divulgadas e compartilhadas por meio de engajamento em massa, propiciando sua rápida e incontrolável disseminação”, afirmou a juíza.

“Os danos provocados por tais condutas são essencialmente irreparáveis, uma vez que a identificação e responsabilização criminal e civil dos autores, além de incerta, diante das dificuldades inerentes às investigações de delitos praticados de forma eletrônica, não são capazes de restituir a honra da vítima”, também expressou a magistrada.