Homeschooling avança em leis no Brasil

Crescem gradativamente no Brasil os projetos de lei sobre homeschooling – a substituição do ensino escolar pelas aulas dadas aos filhos, em casa, pelos pais ou responsáveis. Além da aprovação em Cascavel (PR), apuramos que em Brasília há PL similar tramitando na Câmara Legislativa do DF.

Na capital São Paulo, a Câmara Municipal provou uma proposta em primeiro turno, e segurou na pauta. O mais bem sucedido foi o projeto de Vitória (ES), onde a proposta já cumpriu toda a tramitação. Foi aprovada pelos vereadores, mas vetada pelo prefeito. O PL voltou para os edis que, por sua vez, derrubaram o veto. A cidade tornou-se a primeira do Brasil a regulamentar o ensino domiciliar.

O Brasil – terra onde de tudo se inventa – deve inovar esse conceito comum nos EUA. Além dos pais, um tutor (novo nome para professor) poderá ir às casas das crianças.

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iG