O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de

Redação Publicado em 10/10/2020, às 00h00 - Atualizado às 10h12
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy , devem ser enviadas para a Justiça Eleitoral de Goiás.
Na decisão, o ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas , da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não tem competência legal para julgar o caso. No entendimento do ministro, depoimentos de delações e trechos de manifestações do Ministério Público Federal ( MPF ) sobre as investigações indicam que o caso envolve supostas doações para campanhas eleitorais, fatos que atraem a competência da Justiça Eleitoral para julgar o caso.
No mês passado, Gilmar Mendes suspendeu as investigações para analisar qual juízo teria a competência para julgar a questão. No dia 6 de agosto, Alexandre Baldy teve a prisão temporária decretada por Bretas no âmbito da Operação Dardanários, que apura fraudes em contratações da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.
Em seguida, Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário licenciado.Segundo o Ministério Público Federal ( MPF ), Baldy teria recebido propinas de uma organização social para favorecê-la em contratações com o Poder Público.
Os repasses teriam sido feitos quando ele exercia o mandato de deputado federal e ocupava o cargo de ministro das Cidades no governo Michel Temer. Desde o primeiro recurso apresentado ao STF, a defesa de Alexandre Baldy sustentou que a competência para julgar os fatos é da Justiça Eleitoral de Goiás.
.
.
.
IG
Leia também

Nova namorada de Manoel Gomes, o Caneta Azul, faz revelação sobre vida íntima do casal

O fim da Ordem Mundial: 2026 e o retorno do "cada um por si"

Memes por Endrick viram fenômeno mundial e colocam Ancelotti no centro das brincadeiras da Copa

MP solicita contratos de Neymar e Virginia com Blaze em investigação sobre publicidade de apostas

Desabamento de sobrado deixa uma pessoa morta e duas feridas no Cangaíba, Zona Leste de São Paulo

Caso Deolane: delegada faz revelação bombástica que pode mudar rumo da investigação

Fachin abre debate no STF sobre reforma do Judiciário e busca soluções para desafios do sistema

VÍDEO: Motorista é perseguido e espancado após acidente em rua de São Paulo

Por que Ricardo Gontijo se tornou um dos empresários mais controversos da construção civil

Ex-jogador Leandro Guerreiro é preso por dívida de pensão alimentícia em São Paulo