O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2) que os juízes, ao interpretarem a Constituição, decidam de
Redação Publicado em 02/10/2018, às 00h00 - Atualizado às 14h55
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, defendeu nesta terça-feira (2) que os juízes, ao interpretarem a Constituição, decidam de acordo com o “anseio da sociedade”.
O ministro participou de uma cerimônia, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em homenagem aos 30 anos da Constituição. Ele ressaltou que a Carta tem como fundamento a dignidade da pessoa humana, o que impõe aos juízes a obrigação de decidirem com uma “lente humanizada”.
“À luz desses princípios constitucionais, que são as normas e regras, nós conseguimos plasmar decisões que são aquelas decisões que o povo espera do Judiciário. Porque a Constituição afirma que todo poder emana do povo e para o povo deve ser exercido, significa dizer não que nós tenhamos que fazer pesquisa de opinião pública para decidir, mas que quando estão em jogo razões morais, razões públicas, nós devemos proferir uma decisão que represente o anseio da sociedade em relação à Justiça”, disse o ministro
Fux participou do evento na companhia de outros quatro colegas do STF: os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Convidado para falar, o presidente da Corte, Dias Toffoli, não foi à homenagem porque estava em viagem.
No discurso, Fux ainda homenageou os ministros e o relator do texto da Constituição, Bernardo Cabral, também presente. Ao final, disse que a Constituição “é do povo e de Deus”.
“É uma Constituição do povo e de Deus. O preâmbulo revela que essa Constituição foi lavrada acima de tudo sob a proteção de Deus. E é esse Deus que vai fazer da nossa Constituição nosso desígnio maior de nos tornarmos um país aproximado do mais alto patamar das nações desenvolvidas do mundo, da ética, da legitimidade, do amor ao bem e do amor à Justiça”, afirmou.
Presidente da OAB, Claudio Lamachia afirmou que, num momento de “profundas dificuldades”, é preciso “serenidade, equilíbrio e ponderação”.
“Vivemos momento de profundas dificuldades, mas a partir de um texto constitucional completo desse, estaremos prontos. Extremismos seja de esquerda seja de direita não nos levarão a lugar nenhum. O que precisamos é de serenidade, equilíbrio e ponderação”, disse.
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