FUGA – Proposta de nova Constituinte é refutada no STF e Câmara

Ministros do STF dizem que proposta é “cortina de fumaça” para evitar debate sobre segunda instância.

A proposta de elaboração de uma nova Constituição, levantada pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) causou forte reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para alguns ministros a ideia surgiu para criar uma “cortina de fumaça” para encobrir o debate no Legislativo sobre a proposta de prisão a partir da condenação em segunda instância.

Sobre a possibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a Constituição, permitindo a prisão após segunda instância, Alcolumbre afirmou que vai ouvir líderes partidários na Casa e levantar o debate em torno da convocação de uma Constituinte.

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Além da reação negativa no STF, na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) já se posicionou contrário à nova Constituinte. Ele considera absurda a proposta.

Por Jair Viana – Diário de São Paulo