O que eu quero é muito simples: entrar e sair de casa com liberdade", disse ao G1 nesta terça-feira (10) Ana Tereza Baêta Campomizzi, de 59 anos.
Redação Publicado em 10/04/2018, às 00h00 - Atualizado às 20h39
O que eu quero é muito simples: entrar e sair de casa com liberdade”, disse ao G1 nesta terça-feira (10) Ana Tereza Baêta Campomizzi, de 59 anos.
A cadeirante que mora em Juiz de Fora conseguiu na Justiça o direito de ser ajudada pelos porteiros do edifício onde mora para ter acesso aos elevadores e, assim, conseguir entrar no apartamento que vive há 15 anos.
Apesar de a decisão ter sido publicada em fevereiro deste ano, a história dela começou em 2011, após uma assembleia de condomínio. Ana Tereza contou ao G1 que sempre era ajudada pelos funcionários do local até que um dia precisou acionar a Justiça e conseguiu, depois sete anos, a decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desta sentença não cabe recurso.
“Meus porteiros sempre me ajudavam quando eu precisava, até a administração do meu prédio os proibirem de me auxiliar. Eu não consigo passar sozinha por uma rampa íngreme na saída da garagem e acessar os elevadores. Então resolvi acionar meu direito de ir e vir”, desabafou a funcionária pública.
“Minha sensação é de dever cumprido, por mais que eu tenha sofrido e que eu tenha me exposto eu nunca pensei em mudar de casa, pois o que eu quero é muito simples: entrar e sair de casa com liberdade” comemorou em seguida.
O G1 ligou para a administradora do condomínio, Metrópole, no entanto foi informado que o responsável para falar sobre o assunto não estava disponível e que retornaria o contato, o que não foi feito até a publicação desta reportagem.
Ana Tereza Baêta Campomizzi ficou deficiente depois de ter sofrido um acidente de trânsito há 37 anos. Ela disse que durante todo esse tempo nunca sofreu discriminação a ponto de perder o direito de conseguir entrar na casa em que escolheu viver.
A ação ingressada na comarca do TJMG teve decisão final do STJ em fevereiro deste ano e publicada no último dia 14 de março. Conforme sentença da ministra Maria Isabel Gallotti, o condomínio do Edifício Parque Itália deve:
Conforme Estatuto da Pessoa com Deficiência sancionado em 2015, “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
Ainda de acordo com a lei, “Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas”.
Leia também
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Ex-mulher de Tim Maia faz revelação bombástica sobre único herdeiro do cantor
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
Norma ISO 7101 chega ao Brasil e estabelece padrões internacionais de qualidade para gestão no setor de saúde
Relatório denuncia o escândalo de clínicas de Limeira que usam autismo como "produto" e faturam alto
São Paulo terá greve de ônibus nesta quarta-feira? Saiba tudo sobre a paralização
PF apreende dois jatinhos e helicóptero em operação contra PCC e tráfico internacional de drogas
O falso senso de liberdade