Dodge opina pela aprovação com ressalvas das contas de campanha de Jair Bolsonaro

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, opinou pela aprovação com ressalvas das contas de campanha da chapa composta por Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB) às eleições presidenciais de 2018.

O parecer foi enviado na segunda-feira (26) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e divulgado nesta terça (27).

A diplomação de Bolsonaro está marcada para o dia 10 de dezembro. Para que isso ocorra, o TSE precisa julgar as contas antes disso. A previsão é de que o caso seja analisado pelos ministros no próximo dia 4 de dezembro.

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No último sábado, a área técnica do tribunal recomendou a aprovação com ressalvas das contas. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, enviou o parecer para a PGR e solicitou manifestação sobre o processo.

Em seu parecer, a PGR afirma que foram constatadas irregularidades no valor de R$ 171 mil nas contas, o que representa 3,9% do total de gastos. Dodge ressalta no documento que a área técnica do TSE afirmou que as inconsistências encontradas não comprometem a regularidade das contas.

Os candidatos informaram ao TSE terem arrecadado R$ 4.390.140,36. Já o total de gastos declarados foi de R$ 2.456.215,03. Na análise técnica, foram apontadas irregularidades de R$ 113,2 mil nas receitas e de R$ 58,3 mil no total de gastos.

Para Dodge, houve boa-fé por parte dos candidatos, com a preservação do “princípio da transparência e do controle social quanto à identificação dos doadores”.

Ela diz ainda que as inconsistências têm natureza formal e não comprometem a confiabilidade das contas prestadas.

Sobre a possível existência de doadores desempregados, de doadores funcionários de uma mesma empresa privada e de doadores falecidos, a Procuradoria afirma que “tais indícios poderão ensejar apuração nas instâncias adequadas” e que os dados serão encaminhados a promotores para eventual investigação.

Em nota enviada no último sábado, a advogada Karina Kufa, responsável pelas contas eleitorais de Bolsonaro, disse que o parecer final está de acordo com o que esperava.

“Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, disse.