Coronavírus: liminar que impede instalação de tomógrafo em igreja é derrubada

A Justiça do Rio derrubou na noite de sexta-feira a liminar que impedia a instalação de um tomógrafo e uma enfermaria de 24 leitos no estacionamento da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), na Rocinha. Segundo a decisão, a instalação deve continuar uma vez que estudos técnicos apontam que o terreno é único local viável para receber o aparelho, que será usado para diagnóstico de pacientes com Covid-19, devido suas dimensões e do fácil acesso a veículos de qualquer porte. As obras no terreno foram interrompidas na última quarta-feira, também por determinação da Justiça. Até quinta-feira, a Rocinha registrou 98 casos confirmados da doença e 23 óbitos.

De acordo com o documento, a UPA da Rocinha não seria adequada para receber o equipamento devido à dificuldade de acesso, ao peso do tomógrago e à necessidade de adequação da rede elétrica. A quadra da escola de samba e o centro esportivo da comunidade também foram descartados pela decisão pelos mesmos motivos.

A determinação afirma ainda que a Prefeitura do Rio se baseou em ”critérios técnicos claros” para a instalação do aparelho e que ”não cabe ao Poder Judiciário adentrar o mérito das decisões administrativas no atualmomento vivenciado pelo país”. O documento também garante que a escolha da instalação na IURD não confere ”qualquer ofensa aos princípios que regem a Administração pública”.

Na última quinta-feira (14), o Ministério Público estadual do Rio cobrou respostas sobre a instalação do equipamento no estacionamento da Igreja do prefeito Marcelo Crivella em até 15 dias. As obras no terreno foram interrompidas na última quarta-feira, por determinação da Justiça do Rio. A decisão atendeu a uma ação popular movida por lideranças comunitárias.

Segundo a prefeitura, a instalação do tomógrafo ficaria pronta no início da próxima semana. Em nota, a administração municipal afirmou que “o tomógrafo que está sendo montado no estacionamento da igreja é uma instalação provisória”. Afirmou ainda que, em um segundo momento, o equipamento será direcionado a uma unidade de saúde do município, em caráter permanente.

Questionada sobre o critério de escolha do local para montagem do tomógrafo, a prefeitura disse que “levou em consideração a infraestrutura para instalação rápida dos equipamentos e a proximidade do metrô”, como consta na decisão de sexta-feira.