O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) um veto do presidente Michel Temer e, com isso, liberou o piso de R$ 1.550,00 para os agentes
Redação Publicado em 17/10/2018, às 00h00 - Atualizado às 15h54
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) um veto do presidente Michel Temer e, com isso, liberou o piso de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
A remuneração mínima atual da categoria é de R$ 1.014,00 e estava congelada desde 2014.
Após o Congresso aprovar o reajuste, Temer vetou. O governo argumentou que o novo piso representará aumento dos gastos públicos.
A TV Globo procurou o Ministério da Fazenda para saber o impacto e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.
O governo também argumentou que aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Poder Executivo pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Pelo texto, o reajuste será concedido da seguinte maneira:
A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto.
Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.
Quando Temer vetou o reajuste para a categoria, o governo alegou considerar o aumento inconstitucional por não ter sido uma iniciativa do Poder Executivo. O reajuste não constava da versão original da medida provisória enviada pelo governo.
O texto do Executivo apenas estabelecia normas para o exercício profissional da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares colocaram a previsão de reajuste.
Leia também
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
VÍDEO: Maíra Cardi ignora comentários e fala sobre "chupar rola" na frente da filha
Pregadora tem vídeo íntimo vazado e faz desabafo: ''Não estou bem''
Após vídeos de sexo vazados, MC IG faz anúncio polêmico ao lado de Mari Ávila
Pessoa que vazou o vídeo íntimo da pregadora também é crente
Projeto com multa de R$ 17,6 mil para quem doar comida continua em tramitação; sistema comprova
“Ninguém vai me forçar a sair”, diz Biden sobre eleições presidenciais
Dólar cai após semanas em meio a reuniões de Lula e Haddad
"Responsabilidade fiscal é compromisso" diz Lula em meio a discordâncias com o BC
Inquérito de apuração da morte de Gal Costa é concluído