Cármen Lúcia diz que sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados

Em palestra sobre os 30 anos da Constituição, ministra também afirmou que Brasil e outros países têm passado por mudanças, às vezes, ‘perigosamente conservadoras’ nos costumes.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (5) que a sociedade não deve recuar de direitos sociais conquistados. A ministra disse, ainda, que o Brasil e outros países têm passado por mudança conservadora nos costumes, às vezes, “perigosamente conservadora”, em sua avaliação.

Em palestra sobre os 30 anos da Constituição, em Brasília, ela refletia sobre os direitos conquistados em 1988 que ainda precisam ser concretizados e de outros mais que, na visão dela, precisam ser adquiridos pela sociedade e conscientizados pelos cidadãos.

“Estamos vivendo mudança que não é só no Brasil. Uma mudança inclusive conservadora, em termos de costumes. Às vezes, na minha compreensão de mundo e é só na minha, não quer dizer que esteja certa, perigosamente conservadora. Porque a tendência na humanidade é de direitos sociais que são conquistados, a gente não recua”, afirmou a ministra.

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Ela não detalhou quais mudanças nos costumes considera perigosas, nem citou eventos ou fatos que apontam nesse sentido. Enfatizou, contudo, a importância da convivência com quem pensa diferente.

“O brasileiro está nas ruas, o brasileiro está presente. Se ele está presente, e fala algo que o eleito não gosta, o diferente não é meu inimigo. É apenas isso, é diferente. E é de diferenças que nós fazemos a igualdade. Porque se não é diferente, eu não teria por quê cogitar de igualação, mas estou cogitando”, disse Cármen Lúcia.

Ao lado de reflexões sobre como o Judiciário vem interpretando a Constituição, no sentido de efetivar os direitos previstos na Carta, afirmou que “o Brasil andou politicamente, andou juridicamente, andou socialmente”.

“Andou não necessariamente para o que eu achava, como cidadã, que era uma linha que seguiria de forma reta”, emendou. “Primeiro, a história humana não vai em linha reta. A história tem suas ondulações, porque a história é feita de seres humanos com pensamentos e ideias diferentes. E é isso que acontece e é sobre isso que estamos a conversar hoje no Brasil”, disse a ministra.