Agência Brasil
Redação Publicado em 02/06/2020, às 00h00 - Atualizado em 05/06/2020, às 17h09
Agência Brasil
Com aproximadamente 748 mil detentos, distribuídos em 1.435 unidades, o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, o que demanda atenção redobrada das autoridades durante a pandemia de covid-19. Além da superlotação e da insalubridade de ambientes, um levantamento divulgado hoje (2) pelo Núcleo de Estudos da Burocracia (NEB), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta outra fragilidade no sistema: trata-se do nível de preparo de agentes penitenciários para lidar com a pandemia.
O sistema prisional brasileiro conta com 110 mil agentes penitenciários. São esses profissionais os mais propensas a levar o novo coronavírus para dentro das unidades prisionais, já que eles mantêm contato diário com o lado de fora.
De acordo com o levantamento divulgado nesta terça-feira pelo NEB, apenas 9,3% dos 301 agentes que responderam questionário online, aplicado entre os dias 15 de abril e 1º de maio, afirmam ter recebido treinamento específico para enfrentar a pandemia. No total, oito em cada dez reconheceram que não se sentem habilitados para atuar no cenário que se instalou.
Paralelamente à ausência de instruções por parte das chefias, que atinge um total de 67% dos entrevistados, somente um terço dos agentes ouvidos na sondagem disse ter recebido equipamentos de proteção individual (EPI), como luvas e máscaras. Nesse quesito, destaca-se positivamente a região Sul, onde 53,84% dos profissionais tiveram esse tipo de provisão, em contraposição à região Norte, onde a parcela é de 26,66%.
Com relação ao suporte do poder público, mais da metade dos entrevistados afirmou se sentir esquecida pelos entes estaduais. Também aqui, os números variam conforme a região do país onde atuam. No Sudeste, a sensação de apoio é compartilhada por apenas 11,26% dos entrevistados, enquanto no Sul a proporção chega a 46,15%. Quanto ao apoio direto de superiores da cadeia hierárquica, 70,43% dos participantes do levantamento declararam haver lacunas.
Procurado pela Agência Brasil para comentar o resultado do levantamento, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que está subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), não se manifestou até a publicação desta notícia.
Entidades como a Organização das Nações Unidas, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Human Rights Watch e a Conectas, têm apontado como via possível a adoção de penas alternativas à privação de liberdade, alertando para o fato de que parte significativa das pessoas que cumprem pena no país são presos provisórios, isto é, não foram condenadas pela Justiça, embora estejam aprisionadas.
A sugestão também foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Recomendação nº 62/2020. Até o cumprimento de mandados não urgentes está sendo adiado, como modo de se reduzir a circulação do novo coronavírus, segundo o órgão.
Leia também
Manifestantes barram passagem de Bolsonaro em Rodovia no Pará
Membro do partido Democrata pede que Biden abandone sua candidatura
Governo busca proibir Meta de usar dados de usuários para treinar IA
Andressa Urach utiliza briga entre Lula e Bolsonaro como inspiração para novo pornô; entenda
Ex-mulher de Tim Maia faz revelação bombástica sobre único herdeiro do cantor
Projeto com multa de R$ 17,6 mil para quem doar comida continua em tramitação; sistema comprova
“Ninguém vai me forçar a sair”, diz Biden sobre eleições presidenciais
Dólar cai após semanas em meio a reuniões de Lula e Haddad
"Responsabilidade fiscal é compromisso" diz Lula em meio a discordâncias com o BC
Inquérito de apuração da morte de Gal Costa é concluído