Gestores municipais e estaduais têm até sexta-feira para aderir a programa de obras na saúde

O Ministério da Saúde alerta gestores municipais e estaduais para o prazo de adesão ao programa de retomada de obras na saúde, que se encerra na próxima sexta-feira (15). Segundo dados da pasta, cerca de 3,9 mil obras em todo o Brasil aguardam sinalização dos gestores para serem reativadas.

Entre as obras elegíveis para retomada, destacam-se 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps) e 72 unidades de acolhimento, além de centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.

Para aderir ao programa, os gestores devem acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e realizar a inscrição.

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O Ministério da Saúde ressalta que serão contempladas obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem o registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).

Segundo a pasta, as obras em funcionamento sem registro de conclusão poderão ser reativadas, evitando a devolução de recursos. Serão considerados critérios como percentual de execução, ano de contratação, atendimento a comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, e histórico de desastres naturais no município.

É importante destacar que as obras devem ser concluídas em 24 meses, podendo ser prorrogadas uma vez pelo mesmo período. O Ministério da Saúde ressalta que não serão passíveis de repactuação as obras de entes federados que já devolveram recursos à União ou que possam ser reativadas.

Com o prazo próximo do fim, a orientação é que os gestores interessados não deixem para última hora a adesão ao programa, garantindo a retomada e conclusão de importantes obras na área da saúde em todo o país.