Anvisa suspende venda de glitter culinário no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters culinários e folhas de ouro vendidos como ingredientes para alimentos, após análises técnicas detectarem a presença de polímeros plásticos que são substâncias proibidas em produtos alimentícios no Brasil. A decisão, que tem efeito nacional, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16) por meio da Resolução-RE nº 156, com a orientação de que todos os lotes sejam recolhidos do mercado. 

A suspensão atinge exclusivamente itens da marca Morello, fabricados pela 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda., incluindo tanto o pó/brilho (glitter) para decoração em todas as cores quanto a folha de ouro para decoração, que vinham sendo divulgados e comercializados como próprios para uso culinário em lojas físicas, e-commerces e redes sociais.

Segundo a Anvisa, a presença de plásticos nesses produtos é incompatível com a legislação sanitária brasileira, que veda a ingestão de materiais dessa natureza. A proibição da ingestão de plásticos em alimentos está prevista desde o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece normas básicas sobre ingredientes alimentares no país. 

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Com a medida, além da interdição da produção e da venda, a propaganda dos itens também fica proibida enquanto a irregularidade não for sanada. Consumidores e estabelecimentos, como confeitarias e centros de eventos culinários, foram orientados a devolver ou descartar os produtos, uma vez que seu uso em preparações alimentícias pode representar um risco à saúde. 

A agência ressalta que nem todo produto visualmente associado à confeitaria é automaticamente seguro para consumo. Itens usados apenas para decoração externa, mesmo quando vendidos ao lado de produtos comestíveis ou promovidos em receitas online, podem incluir materiais não autorizados para ingestão. Nesse caso, a presença de polímeros plásticos em glitters e folhas de ouro é considerada uma irregularidade grave. 

A Anvisa reforça que apenas ingredientes e aditivos explicitamente autorizados podem ser utilizados em alimentos, e que a suspensão se baseia na necessidade de proteção do consumidor. A decisão busca evitar que substâncias potencialmente prejudiciais sejam incorporadas em doces, bolos e outras preparações culinárias decorativas, mesmo que de forma não intencional pelos consumidores.