O Tribunal de Justiça (TJ) negou na quarta-feira (7) o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados do ex-prefeito de Ilha Solteira (SP), Edson Gomes, do secretário de Cultura, Nilson Miranda Nantes, e do empresário ligado ao ramo de shows, Uesley Jânio Vieira Severo. Os três respondem pelos crimes de formação de quadrilha e falsificação de documentos.
A defesa disse que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nilson Nantes e Uesley Jânio Vieira Severo estão presos desde o dia 29 de novembro. Já o ex-prefeito de Ilha Solteira, Edson Gomes, está foragido.
Entenda o caso
A denúncia foi feita pelo MP de Ilha Solteira em fevereiro deste ano. De acordo com a denúncia do Ministério Público, em diversas ocasiões, entre 2010 e 2011, quando era prefeito de Ilha Solteira, Edson Gomes deixou de realizar licitações ao contratar empresas para shows e serviços de iluminação. Conforme o MP, os valores pagos aos artistas somaram R$ 85,7 mil, e a empresa que intermediou as contratações recebeu R$ 174,8 mil.
Em 2015, o ex-prefeito já tinha sido condenado pela prática também de fraudar licitações, mas para serviços de gráficas. A Justiça condenou a cinco anos de detenção, em regime inicial semiaberto, e 690 dias-multa, fixado o dia-multa em um salário mínimo. Ele recorreu da sentença e foi absolvido.
