STF torna Malafaia réu por injúria após falas contra generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu na terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, general Tomás Paiva. A decisão ocorre após o colegiado aceitar parcialmente a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que também acusava o líder religioso de calúnia, mas teve essa parte rejeitada após empate na votação.

O caso tem origem em declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor criticou a atuação de militares e chamou generais de “frouxos, covardes e omissos”, além de afirmar que eles “não honram a farda que vestem”. Segundo a PGR, as falas tiveram caráter ofensivo e atingiram a honra de oficiais-generais.

O julgamento foi marcado por divergência entre os ministros. O relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia, incluindo os crimes de injúria e calúnia. Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que não houve imputação específica de crime, requisito necessário para caracterizar calúnia, e defenderam a abertura de ação penal apenas por injúria.

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Com o placar empatado em relação à calúnia, prevaleceu o entendimento mais favorável ao acusado, conforme prevê a legislação penal. Assim, Malafaia responderá exclusivamente pelo crime de injúria.

Na denúncia, a PGR sustenta que o pastor fez um “discurso ofensivo à dignidade e ao decoro” dos generais de quatro estrelas do Exército. O órgão também aponta que as declarações foram públicas e amplamente divulgadas, inclusive nas redes sociais.

A defesa de Malafaia argumentou que as falas foram genéricas e inseridas no contexto de crítica política, sem menção direta ao comandante do Exército. Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou posteriormente e questionaram a competência do STF para julgar o caso, alegando ausência de foro privilegiado.

Com a abertura da ação penal, o processo entra agora na fase de instrução, em que serão colhidas provas e depoimentos antes de eventual julgamento sobre culpa ou inocência.

Após a decisão, o pastor reagiu publicamente, criticou o Supremo e classificou o processo como perseguição política. Malafaia elevou o tom ao criticar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Sem medir palavras, chamou a investigação de “imoral” e “ilegal”, além de acusar o magistrado de conduzir uma “perseguição política”. Em outro trecho, “Você não pode criticar generais? Qual é o crime? Nenhum!”, afirmou o religioso, ao defender que suas declarações estão amparadas pela liberdade de expressão.

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