STF aceita denúncia e torna Bolsonaro réu por trama golpista; confira próximos passo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade (5 votos a 0), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, iniciando a fase de instrução. A acusação envolve a suposta trama golpista que visava desestabilizar a democracia. 

A denúncia também envolve outros 33 acusados, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) optou por dividir a acusação em cinco núcleos, sendo o grupo liderado por Bolsonaro o primeiro a ser analisado pelo STF. Além do ex-presidente, os denunciados incluem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto.

O recebimento da denúncia pela Corte é uma etapa preliminar, na qual os ministros entenderam que havia provas suficientes para avançar com a ação penal. Com a denúncia aceita, o processo segue para a fase de instrução, que incluirá depoimentos dos réus e das testemunhas, além de diligências para reunir mais provas.

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Após essa fase, será a vez da produção de provas tanto pela acusação quanto pela defesa, e novas testemunhas poderão ser ouvidas. Em seguida, os ministros decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos.

A expectativa é que a sentença seja proferida ainda em 2025, com a intenção de concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. Caso os réus não aceitem a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar o andamento do caso. No entanto, a previsão é que o julgamento final ocorra até o final de 2025, conforme as expectativas do STF.