Sônia Guajajara deixa ministério para disputar reeleição em São Paulo

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, deve deixar o comando da pasta até o dia 30 de março para disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo. A saída ocorre dentro do calendário eleitoral e marca o fim de um ciclo iniciado em 2023, quando o ministério foi criado no começo do terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conversas recentes com jornalistas na capital paulista, a ministra fez um balanço da gestão e apontou como principal legado a retomada das demarcações de terras indígenas e a retirada de invasores de territórios tradicionais. Segundo ela, o período também foi importante para ampliar a visibilidade da pauta indígena dentro do governo federal e no debate público.

A gestão, no entanto, enfrentou obstáculos relevantes. Um dos principais entraves foi a paralisação de processos de demarcação em meio ao impasse jurídico envolvendo o chamado marco temporal. O tema opõe decisões do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a tese, e uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que sustenta o critério.

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O lugar a que pertencemos

Mesmo com as dificuldades, Guajajara afirma que o governo federal conseguiu homologar 20 terras indígenas nos últimos três anos, número superior ao registrado na década anterior. A ministra também reconheceu tensões com o próprio movimento indígena, que em alguns momentos criticou a lentidão nos avanços.

Criado em janeiro de 2023, o Ministério dos Povos Indígenas passou a centralizar políticas voltadas a cerca de 1,7 milhão de indígenas de mais de 300 etnias no país, incluindo ações de demarcação e proteção de povos isolados. A estrutura foi uma promessa de campanha de Lula para dar mais peso institucional à pauta.

Com a saída de Guajajara, a tendência é que o atual secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, assuma interinamente o comando do ministério.

A decisão de retornar à disputa eleitoral recoloca a ministra no cenário político direto e pode transformar sua atuação recente no Executivo em capital eleitoral. A defesa dos direitos indígenas, que ganhou mais espaço no governo, tende a ser o eixo central da campanha em São Paulo.