Senado vota hoje em projeto que endurece penas para abusadores e pedófilos

Nesta terça-feira (11), o Senado Federal se prepara para discutir um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais cometidos contra pessoas em situação de vulnerabilidade. A sessão, marcada para as 14h, também incluirá outros dois itens na pauta.

O Projeto de Lei 2.810/2025, de autoria da ex-senadora Margareth Buzetti (MT), propõe um conjunto de medidas rigorosas no combate aos crimes sexuais. Entre os principais pontos, estão a obrigatoriedade da coleta de DNA dos suspeitos e a responsabilização de empresas de internet que deixarem de agir na prevenção de abusos.

As penas previstas pelo projeto são:

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• Estupro de vulnerável (menores de 18 anos): de 10 a 18 anos de reclusão;
• Estupro com lesão corporal grave: de 12 a 24 anos;
• Estupro seguido de morte: de 20 a 40 anos;
• Corrupção de menores: de 6 a 14 anos;
• Ato sexual na presença de menor de 14 anos: de 5 a 12 anos;
• Exploração sexual de menores: de 7 a 16 anos;
• Oferta, transmissão ou venda de cenas de estupro: de 4 a 10 anos.

Além das punições, o texto prevê medidas protetivas, campanhas educativas e o aumento das penalidades para diversos tipos de delitos sexuais.

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em julho e, na semana passada, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos (CDH). A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reincluiu dispositivos que haviam sido suprimidos pela Câmara dos Deputados na votação de outubro.

Agora, o PL 2.810/2025 aguarda análise no Plenário, sob relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu parecer diretamente durante a sessão.