Saiba como denunciar violências políticas de gênero

A Rede de Ação Política pela sustentabilidade (Raps), lançou nesta terça-feira (26) um Guia Prático para Mulheres na Política.

Assédio, ameaças, silenciamento, intimidação, menos recursos para campanha, deslegitimação são algumas queixas das mulheres que fazem política.

O informativo da Raps expõe depoimentos e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violência, denunciados com base na Lei 14.192 e ganhem repercussão na sociedade.

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Mônica Sodré, diretora executiva da Raps, explica que “um aspecto essencial é o fato de que a desigualdade entre homens e mulheres é uma questão de direitos humanos e a violência política contra as mulheres precisa ser encarada como uma ameaça à democracia”.

Quase 52% dos eleitores brasileiros são mulheres, mas nas eleições de 2020, foram apenas 12% entre prefeitos eleitos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Isso não tem a ver com falta de vontade, nem falta de desejo ou capacidade”, critica.

Além de orientações sobre como reconhecer, reunir provas e denunciar, a publicação também traz um mapa com indicações sobre redes de apoio e autocuidado. “Denunciar é importante, mas a gente sabe que nem sempre é possível, e nem sempre é fácil, então a gente aponta ali um conjunto de caminhos, que podem fazer parte dessa trilha e podem complementar o aspecto da denúncia”, explica Mônica.

Em 2020, a Raps forneceu apoio psicológico gratuito para todas as prefeitas ligadas à entidade. 

Fora a cota definida na eleição para a participação do gênero feminino, outras duas leis (14.192 e a 14.197) trouxeram um olhar singular para violência política e de gênero.

Mônica explica que “a primeira combate a violência política contra a mulher com foco especial nas campanhas e nos mandatos, e a segunda adiciona ao Código Penalo crime de violência política, e é previsto de três a seis anos de reclusão para o agressor, multa e também a pena correspondente à violência.”

Para ela, as normas são um avanço, mas outras ações são necessárias, dentre elas, está a educação para a equidade. “Em segundo, mudanças estruturais, as mulheres precisam estar nos postos de tomada de decisão, e isso é tarefa de todo mundo”, propõe.

 Em terceiro, a diretora da Raps cita o respeito e encaminhamento de denúnciasfeitas pelas mulheres. Em quarto lugar, ter uma rede que permita a denúncia e também a punição. “É muito comum que uma mulher, ao fazer um boletim de ocorrência de uma violência sofrida tenha o boletim lavrado como um episódio de calúnia, de difamação”, cita.