PF prende ex-presidente do INSS em operação contra fraudes

Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) prendeu Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), durante a “Operação Sem Desconto”, que investiga um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões administradas pelo órgão.

Stefanutto, que comandou o INSS até abril de 2024, foi afastado do cargo após denúncias de fraudes e irregularidades na autarquia. Desde então, o caso ganhou grande repercussão nacional e mobilizou autoridades políticas, órgãos de controle e o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com as investigações, entre 2019 e 2024, o grupo criminoso teria causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões a beneficiários do INSS, descontando valores indevidos de aposentadorias e pensões sem qualquer autorização dos titulares.

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A defesa de Stefanutto afirmou, em nota, que ainda não teve acesso à decisão judicial que motivou a prisão e reiterou a confiança na inocência do ex-presidente, destacando que ele colabora com as investigações desde o início do processo.

A ação da PF contou com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e cumpriu 10 mandados de prisão e 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em 14 estados brasileiros.

Entre os outros alvos da operação estão o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA), ambos suspeitos de envolvimento em irregularidades no sistema previdenciário. O ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que comandou a pasta no governo anterior, também foi alvo de busca e apreensão e deverá usar tornozeleira eletrônica.

Segundo a PF, os investigados cobravam mensalidades fraudulentas de aposentados e pensionistas, sem consentimento, apresentando-se como entidades de assistência jurídica e de benefícios, mas sem qualquer estrutura real de atendimento.

Com o avanço das apurações, 11 entidades associativas tiveram seus contratos suspensos, e o governo federal anunciou medidas para devolução dos valores descontados indevidamente, com prazo para contestações até fevereiro de 2026.

Alessandro Stefanutto, formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e com mestrado em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá, na Espanha, assumiu a presidência do INSS em julho de 2023, nomeado pelo então ministro Carlos Lupi.