PF pede suspeição de Toffoli após mensagens de Vorcaro

A Polícia Federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma arguição de suspeição contra o ministro Dias Toffoli. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, responsável por decidir sobre o eventual afastamento ou manutenção do relator no caso.

A manifestação da PF tem como base materiais extraídos dos aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apreendidos durante a Operação Compliance Zero. O processo tramita sob sigilo.

Após o recebimento da petição, na segunda-feira (09), Fachin determinou que Toffoli apresente manifestação formal nos autos. Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele recebeu a medida com tranquilidade e nega qualquer relação pessoal ou profissional com Vorcaro que possa comprometer sua atuação.

Relembre a Lei Mariana Ferrer, criada após revolta com audiência do caso

Apoiadora de Bolsonaro realiza vigília em condomínio mesmo após restrição imposta por Moraes

Nos bastidores do STF, porém, há discussão jurídica sobre a legitimidade da Polícia Federal para apresentar a arguição. Parte dos ministros entende que a análise de eventual suspeição com base em provas de inquérito caberia exclusivamente à Procuradoria-Geral da República (PGR).

O pedido da PF está relacionado a supostas conexões financeiras envolvendo o Resort Tayayá, empreendimento localizado no Paraná e vinculado a Toffoli, e fundos de investimento geridos ou ligados ao Banco Master.

A Operação Compliance Zero investiga possíveis irregularidades no sistema financeiro, incluindo o uso de fundos de investimento para finalidades ilícitas. De acordo com a Polícia Federal, mensagens encontradas nos dispositivos de Vorcaro mencionam o nome do ministro, o que, na avaliação dos investigadores, poderia indicar conflito de interesses.

Em nota, o gabinete de Toffoli classificou o pedido como baseado em “ilações”. A defesa sustenta que a PF não possui legitimidade para protocolar a arguição de suspeição, citando o artigo 145 do Código de Processo Civil, que prevê que tal iniciativa cabe às partes do processo.

A resposta formal do ministro deverá ser encaminhada à presidência do STF nos próximos dias.