Moraes cobra comprovação técnica de cuidador indicado para acompanhar Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro comprove as qualificações profissionais do homem indicado para atuar como cuidador durante o período de prisão domiciliar.

O nome apresentado pelos advogados é o de Carlos Eduardo Antunes Torres, apontado como irmão de criação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, segundo Moraes, o pedido não trouxe qualquer comprovação de formação técnica na área da saúde.

Na decisão, o ministro ressaltou que já havia exigido anteriormente a indicação formal e qualificada dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento médico do ex-presidente. A inclusão do nome, sem comprovação de experiência como enfermeiro ou técnico, foi considerada insuficiente.

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“Determino que a defesa apresente as qualificações profissionais”, escreveu Moraes ao reforçar a necessidade de critérios técnicos para autorizar o acompanhamento.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o fim de março, após decisão do STF que levou em consideração seu estado de saúde. O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março, em Brasília, tratando um quadro de broncopneumonia bacteriana.

O período inicial da medida é de 90 dias, com possibilidade de reavaliação ao final do prazo. Durante esse tempo, ele deve seguir uma série de restrições, incluindo limitações no uso de redes sociais e comunicação externa.

O caso reforça o rigor do Supremo em relação ao cumprimento das condições impostas na prisão domiciliar, especialmente no que diz respeito ao acompanhamento médico e à garantia de que os responsáveis tenham capacitação adequada.