Moraes afirma que provas confirmam irmãos Brazão como mandantes do caso Marielle

O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (24) que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmam a responsabilidade dos acusados como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Durante a leitura do relatório, Moraes foi enfático ao avaliar o conjunto probatório reunido ao longo da investigação. “Não há dúvidas de que Domingos Inácio Brazão e João Francisco Inácio Brazão foram os mandantes daqueles crimes, devendo ser por eles integralmente responsabilizados”, declarou o ministro. Ele acrescentou ainda que Ronald Alves de Paula atuou como partícipe, enquanto Rivaldo Barbosa auxiliou os mandantes.

Além dos irmãos Brazão, também respondem ao processo o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos preventivamente.

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A denúncia se apoia, entre outros elementos, na delação do ex-policial Ronnie Lessa, que confessou ter efetuado os disparos contra Marielle. Segundo a PGR, o grupo integrava uma organização criminosa ligada à exploração irregular de terras e à atuação de milícias no Rio de Janeiro.

De acordo com a acusação, o assassinato teria sido motivado pela atuação firme da vereadora contra interesses econômicos do grupo. Para os investigadores, o crime buscou eliminar uma adversária política e intimidar opositores.

Ao abrir a sessão, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, afirmou que o julgamento é conduzido com base técnica. “O STF sabe ficar imune a qualquer tipo de argumento que não seja pertinente a um julgamento estritamente técnico e jurídico”, disse.

O julgamento segue na Corte.