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Rio Grande do Sul

Ministério Público do RS vai abrir investigação contra cidades que decretaram calamidade pública

Eduardo Leite destaca que muitas cidades impactadas pelas chuvas não se enquadram em calamidade, levantando preocupações sobre uso dos recursos

Ministério Público do RS investiga municípios que decretaram calamidade pública - Imagem: Divulgação / MPRS | Divulgação / Ricardo Stuckert - Presidência
Ministério Público do RS investiga municípios que decretaram calamidade pública - Imagem: Divulgação / MPRS | Divulgação / Ricardo Stuckert - Presidência

por Marina Milani

Publicado em 11/05/2024, às 16h00


O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou o início de uma investigação para apurar a declaração de estado de calamidade pública por parte de municípios que não foram diretamente impactados pelas recentes enchentes. Sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, dois promotores foram designados para conduzir as investigações, com foco nos procedimentos adotados para a emissão desses decretos.

A iniciativa visa identificar possíveis desvios de finalidade na utilização do instrumento de calamidade pública, garantindo que as medidas adotadas sejam justas e apropriadas, levando em consideração a gravidade real da situação enfrentada. Em entrevista coletiva, o governador do estado, Eduardo Leite, também abordou a questão da classificação dos municípios afetados pelas enchentes.

Segundo Leite, das 435 cidades impactadas pelas chuvas, muitas não se enquadram na situação de calamidade ou emergência, levantando preocupações sobre a correta destinação dos recursos públicos. Nesse sentido, a Defesa Civil está empenhada em classificar cada localidade adequadamente, garantindo que o apoio e os recursos sejam distribuídos de maneira proporcional às necessidades reais.

O governador também ressaltou a importância de priorizar a segurança pública na estratégia de enfrentamento à crise, com o intuito de prevenir ações criminosas que possam se aproveitar do caos. A crise atual evidenciou não apenas a manipulação política em momentos de crise, mas também a exploração da vulnerabilidade social por parte de criminosos.

Foram registrados casos de saques, roubos e até violações sexuais em abrigos temporários, destacando a urgência em garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas. A investigação do Ministério Público busca assegurar a transparência e a adequada utilização dos recursos públicos, visando o interesse coletivo e o efetivo enfrentamento das consequências das enchentes no estado.

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