Ministério Público do RS vai abrir investigação contra cidades que decretaram calamidade pública

O Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciou o início de uma investigação para apurar a declaração de estado de calamidade pública por parte de municípios que não foram diretamente impactados pelas recentes enchentes. Sob a coordenação do procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, dois promotores foram designados para conduzir as investigações, com foco nos procedimentos adotados para a emissão desses decretos.

A iniciativa visa identificar possíveis desvios de finalidade na utilização do instrumento de calamidade pública, garantindo que as medidas adotadas sejam justas e apropriadas, levando em consideração a gravidade real da situação enfrentada. Em entrevista coletiva, o governador do estado, Eduardo Leite, também abordou a questão da classificação dos municípios afetados pelas enchentes.

Segundo Leite, das 435 cidades impactadas pelas chuvas, muitas não se enquadram na situação de calamidade ou emergência, levantando preocupações sobre a correta destinação dos recursos públicos. Nesse sentido, a Defesa Civil está empenhada em classificar cada localidade adequadamente, garantindo que o apoio e os recursos sejam distribuídos de maneira proporcional às necessidades reais.

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O governador também ressaltou a importância de priorizar a segurança pública na estratégia de enfrentamento à crise, com o intuito de prevenir ações criminosas que possam se aproveitar do caos. A crise atual evidenciou não apenas a manipulação política em momentos de crise, mas também a exploração da vulnerabilidade social por parte de criminosos.

Foram registrados casos de saques, roubos e até violações sexuais em abrigos temporários, destacando a urgência em garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas. A investigação do Ministério Público busca assegurar a transparência e a adequada utilização dos recursos públicos, visando o interesse coletivo e o efetivo enfrentamento das consequências das enchentes no estado.