Lula lança programa nacional contra o crime organizado com investimento de R$ 11 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento da segurança pública e ao enfrentamento das organizações criminosas em todo o país.

O pacote prevê investimentos de R$ 11 bilhões e será estruturado em quatro frentes principais: combate financeiro às facções criminosas, reforço da segurança nos presídios, aumento da taxa de esclarecimento de homicídios e enfrentamento ao tráfico de armas e munições.

O lançamento ocorreu durante cerimônia em Brasília com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara Hugo Motta, do ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e outras autoridades.

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Governo quer sufocar financeiramente facções

Uma das prioridades do programa é atingir o poder financeiro das organizações criminosas.

Para isso, o governo prevê o fortalecimento das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), compostas por agentes estaduais e federais que atuam de forma conjunta em operações contra facções.

Também será criada uma FICCO Nacional para coordenar ações interestaduais, além da ampliação do rastreamento de recursos financeiros e da realização de leilões centralizados de bens apreendidos do crime organizado.

Dos R$ 1,06 bilhão previstos em recursos diretos da União, cerca de R$ 388,9 milhões serão destinados a esse eixo.

Segurança máxima em presídios

No sistema prisional, o plano prevê a implantação de medidas de segurança reforçada em 138 unidades consideradas estratégicas nos estados e no Distrito Federal.

O governo também anunciou a criação do Centro Nacional de Inteligência Penal (CNIP), voltado à coordenação de operações para retirada de celulares, armas e drogas dos presídios.

Entre os equipamentos previstos estão drones, scanners corporais, detectores de metais, bloqueadores de sinal de celular, georradares e sistemas de monitoramento por áudio e vídeo.

A área prisional deve receber R$ 330,6 milhões em investimentos.

Investigação de homicídios e combate às armas ilegais

Outra frente do programa busca aumentar os índices de esclarecimento de homicídios por meio do fortalecimento das Polícias Científicas e dos Institutos Médico-Legais.

O governo pretende ampliar os bancos de perfis genéticos e integrar o Sistema Nacional de Análise Balística. Também estão previstas compras de equipamentos como comparadores balísticos, aparelhos de DNA, viaturas refrigeradas e kits para coleta de material biológico.

Já no combate ao tráfico de armas, o programa prevê a criação da Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas (Renarme) e o fortalecimento do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

As ações incluem operações integradas em áreas de fronteira e mecanismos de rastreamento para identificar a origem de armamentos utilizados pelo crime organizado.

Estados terão linha de crédito

Além dos recursos federais, o programa prevê uma linha de crédito de R$ 10 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal investirem em equipamentos, veículos e tecnologia voltados à segurança pública.

Os recursos serão disponibilizados por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).